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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Sarney quer votar Estatuto da Igualdade Racial


O presidente José Sarney disse que colocará em votação em plenário, hoje, o Estatuto da Igualdade Racial, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Paim, que acompanhou líderes do movimento pela igualdade racial em reunião com o presidente, lembrou que Sarney é "pai do Estatuto", pois é autor do Projeto de Ação Afirmativa que antecedeu a proposta atual de autoria do senador Paulo Paim.
O Projeto de Ação Afirmativa (PL 650), apresentado pelo senador José Sarney em 1999, propunha cota mínima de 20% para a população negra no preenchimento de vagas nos concursos a cargos públicos, nas instituições de ensino nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal - e nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O projeto foi aprovado no Senado e depois incorporado na Câmara à proposta do Estatuto da Igualdade Racial, apresentado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS).
Esse fato foi lembrado na reunião de hoje também por líderes do movimento da igualdade racial como o professor Eduardo de Oliveira entre outros. "O senhor é pai dessa criança" disse Paim enquanto exibia com a mão direita uma cópia do Estatuto. Sarney disse que estão registrados nos anais do Congresso Nacional suas propostas e discursos em defesa da igualdade racial realizados ao longo de toda sua vida política.

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