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terça-feira, 4 de outubro de 2011

José Sarney e Marco Maia reúnem líderes das duas Casas para decidir votação do veto à Emenda Ibsen



O presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, marcaram para amanhã, às 14h30, reunião de líderes para decidir sobre a votação do veto, pelo Congresso Nacional, à Emenda Ibsen. Essa Emenda (artigo 64 da Lei do Pré-Sal), vetada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, vincula o rateio dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo aos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

"O governador do Rio, Sergio Cabral, tem conversado sempre comigo sobre esse assunto, ele é meu amigo, temos as melhores relações. Mas, como presidente do Senado tenho que dividir minhas responsabilidades com toda a Casa e é justamente o que estou fazendo. Esse assunto é sério, envolve a federação e os princípios republicanos, os homens públicos devem ter essa visão", explicou o presidente do Senado.

José Sarney confirmou hoje que a presidente Dilma pediu para que fosse reordenada a cronologia da votação do veto à Emenda Ibsen. "A presidente falou comigo no sentido de que votássemos em primeiro lugar o projeto (PLS448/11) que procura harmonizar os interesses dos diversos estados", informou, acrescentando que a votação do veto aconteceria depois.

O senador lembrou que a pauta do Senado está trancada (três medidas provisórias entraram em regime de votação) e indicou que uma das alternativas seria esperar a liberação da pauta para votar primeiro o projeto do senador Wellington Dias (PLS448/11) e, depois, o veto.

Sarney ressaltou que a decisão será tomada pelas lideranças da Casa: "Não será uma decisão pessoal. Esta é uma decisão que envolve toda a Casa e também os interesses das prefeituras e de todos os estados do Brasil. Vou tomar a decisão colegiadamente ".

O presidente também enfatizou que "a promessa (votar o veto no próximo dia 5) está mantida, caso até amanhã não seja tomada nenhuma decisão com as lideranças".

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado


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