Em 2016, o Governo do Maranhão quer ampliar e intensificar as ações de ressocialização aos presos, iniciadas ano passado. Seguindo orientação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) começou a definir, na manhã de terça-feira (05), as novas metas e projetos destinados à humanização do sistema penitenciário estadual.
Na reunião, os supervisores das assistências apresentaram propostas para fortalecer, ainda mais, os relevantes trabalhos que já vinham ocorrendo em prol do apenado. Ampliar a emissão de documentos como RG, CPF, Certidão de Reservista e outros, é uma delas. Além disso, foi traçada a realização de campanhas educativas voltadas aos presos, que devem acontecer durante todo ano.
A subsecretária da Sejap, Camila Neves, destacou a comunicação com os diretores dos presídios como fator essencial para que o bom trabalho já desempenhado seja mantido. “O diálogo é primordial para que as ações sejam alinhadas nas unidades prisionais. Demos um grande salto em 2015, mas precisamos torná-lo padrão para avançarmos ainda mais, este ano”, lembrou Neves.
Outro ponto colocado em pauta para o melhor andamento das ações de reinserção social dos apenados foi o fortalecimento de programas assistenciais e das parcerias com o Estado, municípios e empresas privadas. A ampliação das atividades de saúde e religiosas também foi traçada. Um projeto bastante significativo que tem sido desenvolvido pela Supervisão Psicossocial.
São as ações voltadas para a questão do encarceramento feminino e suas especificidades, que serão intensificadas este ano; e ainda a conclusão – prevista para o início de fevereiro -, do diagnóstico psicossocial de todos os presos do Maranhão, tanto os provisórios, quanto os sentenciados de regime semiaberto e aberto, colocados como pontos fortes para ampliar as ações em 2016.
“Nossa expectativa para este ano é a de que os trabalhos desenvolvidos no sistema carcerário estadual sejam ainda mais exitosos que no ano passado”, pontuou o secretário adjunto de Atendimento e Humanização Penitenciária, José Ribamar Cardoso Lima, ao destacar a garantira às assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP), alinhadas à dinâmica da segurança prisional.
O secretário adjunto de Segurança Penitenciária, João Francisco Rodrigues, destacou a importância dessa integração para fortalecimentos das ações. “Esse trabalho conjunto de humanização e segurança prisional é importante porque um não pode acontecer sem o outro e, se continuarmos alinhando nossas ações, certamente alcançaremos o objetivo: a humanização do sistema”, afirmou.
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