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domingo, 27 de novembro de 2016

A cada dia mais complicações: Tesouro Nacional bloqueia recursos da Prefeitura de Afonso Cunha




A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha sob a administração de José Leane PMDB vem passando pelo que se pode classificar de um verdadeiro “inferno astral”, desde que teve sua candidata derrotada nas urnas pelo empresário Arquimedes Bacelar PTB , além de problemas de ordem interna que causam o desgaste do gestor perante a população e nos últimos dias como se não bastasse, o Tesouro Nacional informa que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está bloqueado.

As informações colhidas pelo Blog do Raphael Duarte no site do Tesouro Nacional dão conta de uma lista de municípios maranhenses com seus repasses do FPM bloqueado, Afonso Cunha é um deles . A Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento foram os órgãos de onde partiu a determinação do bloqueio dos repasses do FPM desses municípios, segundo o portal do Tesouro Nacional. A relação dessas prefeituras maranhenses com esses repasses suspenso data da última sexta-feira (25).

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, apresentava, ontem 25 o FPM de Afonso Cunha bloqueado desde o último dia 13.

O bloqueio foi determinado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) por causa de pendências com a Receita Federal do Brasil e demais órgãos federais . A consulta tem como base de dados atualizada em 26/11/2016 , às 01:15.


Mas, para saber os motivos que possam ter causado o bloqueio dos repasses do FPM de Afonso Cunha este blogueiro resolveu fazer uma consulta no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional, e lá mostrou algumas exigências não comprovadas pelo município.

Planilha que compro

Nessa pesquisa acima realizada neste sábado (27) não constam informações no item "1.5 Regularidade perante o Poder Público Federal. Item " 2.1 Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente
- Siconv - e no "4.3 - Aplicação Mínima de recursos em Saúde" nenhuma comprovação e o campo "atendimento/validade" estão sem datas. Esses São os motivos do bloqueio.

Ao final das contas só quem sofre com tamanha irresponsabilidade é a população que fica a mercê da sorte sem os serviços públicos básicos. 

Além de Afonso Cunha outros 13 municípios do MA estão com recursos bloqueados , dentre eles Chapadinha .




Do Virou Noticia por Rafael Duarte

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