“Ferdinando, quem é criminoso aqui é você!…”’, diz Rubens Pereira ao rebater mentira e acusa Ferdinando Coutinho de tentar manipular processo eleitoral

Um grave caso de corrupção eleitoral veio à tona em Matões no XV dia 14 de julho de 2024. O Boletim de Ocorrência nº 00002982/2024, registrado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade, relata uma tentativa de compra de votos envolvendo os candidatos Nonatinho, que concorre à prefeitura, e Tiago Brito, candidato a vereador. 

A denúncia foi feita por Francisco de Souza Avelino, que afirmou ter recebido uma oferta de R$ 6.000,00 em troca de seu apoio político.

Contudo, menos de 24 horas após a denúncia vim à tona, Francisco Avelino mudou sua versão dos fatos. Após ser levado à cidade de Caxias pelos mesmos que o denunciou à Polícia Civil, passou a acusar o secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira (Rubão), de estar por trás da situação.

Diante dessa situação caluniosa, Rubens Pereira reagiu prontamente. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Rubão se dirigiu aos moradores de Matões para denunciar o que considera uma manobra do grupo político do prefeito Ferdinando Coutinho, incluindo sua esposa, a deputada Cláudia Coutinho, e o candidato Nonatinho. Assista:

Rubão revelou que, após a denúncia original de compra de votos ser divulgada, o grupo de Ferdinando Coutinho entrou em pânico e tomou medidas desesperadas para tentar reverter a situação. Em um ato que classificou como criminoso, Rubens acusou Ferdinando e seus aliados de invadirem a casa de Francisco Avelino, retirando-o à força junto com sua esposa e filho, e os levando para Caxias, onde teriam sido coagidos a mudar a versão dos fatos e a incriminar Rubão.

"Ferdinando, quem é criminoso aqui é você, sua esposa e o seu candidato. Já acionei meus advogados e vou processar todos vocês por calúnia. A justiça vai ser feita!", declarou Rubão.

Rubão reafirmou sua fé no povo de Matões, destacando que o apoio em massa à candidatura de Gabriel Tenório tem gerado desespero no grupo governista. "Deus está do nosso lado", afirmou.

URGENTE!… EM SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ATUAL E CANDIDATO A VICE PREFEITO SÃO DENUNCIADOS À POLICIA FEDERAL SOB FORTES SUSPEITAS DE DESVIAREM MILHÕES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO.

As informações iniciais dão conta de que os envolvidos já teriam desviado mais de quatro milhões da saúde nos últimos três anos da Saúde de Santa Filomena. 

Uma robusta denúncia, envolvendo o atual vice prefeito e o ex Secretario de Saúde e candidato a vice prefeito de Santa Filomena do Maranhão, foi protocolada na Superintendência da Policia Federal do Maranhão na manhã desta terça-feira 01 de outubro. Além da denúncia, foi protocolado também um Relatório de Movimentações Financeiras com pagamentos das contas da Saúde para empresas que supostamente fariam parte de um esquema criminoso no fornecimento de notas fiscais frias com itens que não chegavam ao município. 

Dentre as empresas citadas constam o nome de um Instituto com sede em São Luis – MA. Segundo documentos e comprovantes de pagamento, a empresa já teria recebido da Saúde do município nos últimos 2 anos mais de um milhão e meio de reais pela contratação de médicos que nunca estiveram no município. 

Dentre os nomes dos profissionais, consta o nome da medica Tayná Ayla de Sousa Marques, que aparece como plantonista no Hospital Municipal Adão Gomes, segundo a escala, a profissional estaria prestando plantões de 24h no município, mas na verdade a mesma está lotada no município de Graça Aranha Maranhão com carga horária de 40h semanais, segundo o cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, CNES. 

No município a população desconhece a referidamedica, outros médicos também aparecem como plantonistas do hospital municipal de Santa Filomena – MA, mesmo sem nunca terem estado no município. 

O esquema consistiria na contratação do citado Instituto para a oferta da mão de obra de profissionais da Saúde, na maioria das vezes ate mesmo sem que os profissionais soubessem da existência dos contratos. Após os pagamentos mensais que variam de $ 87.000,00 a 120.000,00, os valores seriam divididos entre os envolvidos. 

NITERRAN SOARES é tio do atual vice prefeito do município o Sr. IHALES MICHEL, mais conhecido por Dr. Michael. NITERRAN assumiu a Secretária de Saúde de Santa Filomena, após a esposa do sobrinho deixar a pasta. 

Nossa Redação apurou que a ex Secretaria e esposa do atual vice Prefeito, também foi denunciada a Policia Federal por ter fraudado contratos com uma empresa de propriedade do casal. 

Leticia Lima, já teria comentado acerca do assunto durante uma entrevista a um programa de rádio. 

Os dois casos seguem sob investigação da Policia Federal no Maranhão.

Tentamos contato com os citados, mas ate o fechamento desta matéria, não foi possível localiza-los.

Em Caxias: Justiça suspende divulgação de pesquisas contratadas pelo partido de Gentil Neto

A Justiça Eleitoral de Caxias, Maranhão, suspendeu a divulgação de duas pesquisas eleitorais da empresa Contato Pesquisa Ltda., contratada pelo Partido Progressistas do candidato a prefeito Gentil Neto, sobrinho do prefeito Fábio Gentil, após pedido da coligação "Caxias é do Povo". A coligação alegou que as pesquisas, registradas sob os números MA-06235/2024 e MA-06549/2024, apresentavam irregularidades, como a repetição de dados e metodologia, comprometendo sua confiabilidade.

Uma dessas pesquisas do Instituto Contato, registro MA-06235/2024, foi divulgada na semana passada e comemorada pelo grupo do prefeito Fábio Gentil e de Gentil Neto, mas agora a Justiça Eleitoral a suspendeu sob pena de multa.

As pesquisas foram realizadas em datas diferentes, mas utilizaram os mesmos dados amostrais e parâmetros, o que gerou suspeitas de que se tratava da replicação de uma única pesquisa. Além disso, não cumpriram a exigência de detalhamento das variáveis por setor censitário, conforme a Resolução TSE nº 23.600/2019.

Diante das irregularidades, o juiz Jorge Antônio Sales Leite deferiu a suspensão imediata da divulgação, impondo multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 50.000,00. A medida visa assegurar a transparência e a equidade no processo eleitoral.

A empresa Contato Pesquisa Ltda. e o Partido Progressistas, do candidato Gentil Neto, têm dois dias para apresentar defesa. O Ministério Público Eleitoral também será consultado para emitir parecer sobre o caso.

A uma semana das eleições, Dinair continua sendo a mais rejeitada pela população de Timon. Henrique Júnior perde metade do eleitorado e Rafael lidera a corrida

Em pesquisa divulgada nesta segunda (30), o Instituto IPPI confirma a liderança de Rafael (PSB) para a prefeitura de Timon. Na pesquisa, realizada no período de 22 a 24 de setembro, reforça o sentimento de mudança manifestado nas ruas pela população de Timon. A Pesquisa, mostra que o deputado Rafael é líder absoluto na corrida, com 46,20% dos votos válidos. É um resultado esperado, já que Dinair Veloso tem a maior rejeição e Rafael é o candidato alinhado com o desejo de mudança que o timonense quer.

GRÁFICO 01

Com essa vantagem, a menos de uma semana para o dia 6 de outubro, Rafael conta com mais de 7 mil votos sobre a prefeita Dinair e enterra de vez qualquer chance aventureira de Henrique Júnior (PL). E é em cima do Henrique a maior vantagem, com quase 30 mil votos de diferença. 

REJEIÇÃO

Segundo a pesquisa, Dinair amarga índices altíssimos de rejeição. Quando questionado em quem não votaria de jeito nenhum, foi respondido que 27,79% do eleitorado rejeita Dinair Veloso. A falta de ônibus na cidade, saúde abandonada na zona rural e postos da zona urbana, alunos caminhando na poeira e no sol escaldante, humilhados por quem deveria protegê-los, cidade insegura e escura, são fatores decisivos nessa rejeição. Dinair, parece se aproximar demais do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mesmo no mandato, não conseguiu se reeleger. Deixar a população de lado durante quatro anos é um preço alto a ser cobrado justamente nas eleições. Em frente à urna, a população faz o protesto mais democrático que existe, escolhendo, na maioria das vezes, quem luta por seus direitos e dignidade. Nesse caso, Rafael surge como a melhor opção, segunda a pesquisa do Instituto IPPI.

GRÁFICO 02

A pesquisa traz ainda alguns dados que chamam atenção: durante a campanha, o Rafael cresceu mais de 15 pontos percentuais. Ele sempre esteve à frente, desde o começo, mas durante a campanha aumentou a diferença para a prefeita Dinair Veloso, que despencou 5 pontos. Nesse período, Rafael amentou a diferença, principalmente, em relação ao Henrique Júnior, morador eterno do último lugar, e que vem caindo mais de 10 pontos durante a campanha. 

Tudo indica que a população reconhece que Rafael sempre votou no Lula em Timon. E que a tentativa de Dinair Veloso em associar a imagem do Lula à campanha dela não deu certo. O povo de Timon sabe que Rafael esteve ao lado do Lula nas eleições de 2022. O apoio irrestrito do Governador Carlos Brandão ao Rafael, que foi líder do governo dele na Assembleia, reforça ainda mais o reconhecimento do trabalho do deputado do PSB. Brandão colocou como meta nessas eleições vencer em Timon, aproximando ainda mais as ações do estado tendo Rafael como prefeito a partir de janeiro de 2025.

Dados da Pesquisa:

Instituto IPPI

Coleta: 22 a 24 de setembro de 2024

Amostra: 600 entrevistas

Margem de erro: 4,62%

Nível de confiança: 95%

Registro: MA - 01491 / 2024

JAMAIS VISTO!…Milhares atendem o chamado de Flavio Furtado e comparecem à maior passeata já realizada em Duque Bacelar

No último sábado (28), o prefeito de Duque Bacelar e candidato à reeleição para o seu quarto mandato, Flávio Furtado (PDT), liderou uma passeata histórica na cidade. O evento, considerado o maior já realizado no município, reuniu milhares de pessoas, além de lideranças políticas, vereadores e contou com a presença do ex-deputado estadual César Pires.

A caminhada começou no Balneário Santo Antônio e seguiu até a praça de eventos, onde foi realizado um comício memorável. 

A presença da multidão demonstrou apoio massivo à candidatura de Furtado, reforçando o desejo da população pela continuidade de sua gestão, que é reconhecida como uma das mais revolucionárias da história da cidade.

O grandioso espaço da praça de eventos se tornou pequeno diante da multidão que juntos entoavam a força da liderança de Flávio Furtado ao afirmaram que “do lado de lá o candidato é fraquinho e, deste lado tem pressão”

César Pires, em seu discurso, destacou sua gratidão pelo apoio de sempre ao povo de Duque Bacelar e enalteceu a liderança de Flávio Furtado, ressaltando sua importância para o desenvolvimento da cidade. 

O prefeito, emocionado, agradeceu a todos os presentes, especialmente ao seu grupo político e aos 20 candidatos que o apoiam, expressando sua felicidade e reconhecimento pela participação popular.

O evento foi marcado por demonstrações de afeto e apoio, consolidando a campanha de Flávio Furtado em mais um passo decisivo. 

Para muitos, este será um dia inesquecível na história de Duque Bacelar.

Bomba em Anapurus! Em vídeo, candidato a vereador, aliado de Vanderly, é flagrado tomando dinheiro de eleitor após descumprimento de acordo

Um escândalo envolvendo o candidato a vereador Evandro Lima, aliado da prefeita Vanderly Monteles, sacudiu a cidade de Anapurus. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o político sendo flagrado tomando de volta uma quantia em dinheiro a eleitores no povoado São Cosme, zona rural do município, após um acordo de compra de votos não ter sido cumprido.

No vídeo, é possível ver Evandro Lima tentando recuperar o valor oferecido, enquanto a família envolvida se recusa a receber a suposta propina. O episódio revela que os eleitores de Anapurus estão mais atentos e dispostos a não aceitar a corrupção eleitoral, recebendo o dinheiro, mas recusando-se a votar nos corruptores.

O episódio gerou grande repercussão, e espera-se que a Justiça Eleitoral tome medidas rigorosas, com a possibilidade de cassação da candidatura de Evandro Lima.

Esse incidente põe em evidência o nível de conscientização dos eleitores e coloca a gestão da prefeita Vanderly Monteles sob os holofotes assim como também seu pupilo é candidato a sucessor, Thiago da Vanderly.

Assista aos vídeos:

Agora, cabe à Justiça Eleitoral apurar os fatos e tomar as devidas providências.

Gabaritado e aliado de grandes líderes políticos do Maranhão, Bilu mostra força e crescimento nesta reta final de campanha

O vereador Bilú, aliado dos principais nomes da política maranhense, se destaca como uma das figuras de maior crescimento neste final de campanha em Matões. 

Considerado o braço direito do ex-deputado e atual secretário de Articulação Política do Estado, Rubens Pereira, conhecido como Rubão, Bilú tem uma longa trajetória ao lado da família Pereira, sempre apoiando Rubens Pereira Júnior em todas as eleições.

Aliado também de primeira linha do futuro prefeito de Matões, Gabriel do PT, que durante o evento de lançamento de sua candidatura à reeleição realizado nesta semana, contou com a presença de e muitas outras lideranças. 

E como gesto do seu prestígio, Bilú recebeu um vídeo de apoio do deputado federal Rubens Pereira Júnior, o que reforça a estreita ligação entre eles. Além disso, o vereador desfruta de grande prestígio junto ao governador Carlos Brandão, sendo considerado um importante aliado e amigo no cenário político estadual.

Com um histórico marcado por lutas e um trabalho constante em defesa da população de Matões, Bilú é reconhecido como um dos vereadores mais atuantes do município. 

E tudo isso sem falar da sua proximidade com a grande líder e ex-prefeita de Matões. Suely Pereira também fortalece sua posição política e o apoio que tem recebido.

Nesta reta final, Bilú disparou em crescimento político, consolidando-se como um forte candidato à reeleição. Não há dúvidas de que seu mandato será reconhecido pelos eleitores de Matões, com uma vitória nas urnas no próximo dia 6.

URGENTE!… Após receber 6 mil, eleitor vai a delegacia e denuncia tentativa de compra de votos envolvendo Nonatinho e Tiago Brito em Matões

Francisco Alvelino compareceu à delegacia com R$ 6 mil supostamente oferecidos por Tiago Brito e Nonatinho; Ministério Público foi acionado.

Um eleitor de Matões, identificado como Francisco Alvelino, denunciou uma tentativa de compra de votos envolvendo o candidato a vereador Tiago Brito e o candidato a prefeito Nonatinho. Alvelino compareceu à delegacia do município com a quantia de R$ 6 mil, que teria sido oferecida pelos candidatos em troca de seu apoio nas eleições.

Segundo o Boletim de Ocorrência registrado, o eleitor afirma que foi assediado para votar nos dois candidatos. Diante das acusações, o advogado de Alvelino informou que o Ministério Público já foi acionado para investigar o caso.

Caso a denúncia seja confirmada, os candidatos podem perder o registro de candidatura ou o mandato, se eleitos, além de ficarem inelegíveis por oito anos. 

A venda de votos é considerada crime e pode acarretar graves consequências para os eleitores que aceitam dinheiro em troca de apoio político, incluindo multas e até prisão.

A Justiça Eleitoral irá analisar a denúncia e tomar as medidas cabíveis para garantir a integridade do processo eleitoral em Matões.

Rafael é destaque no último debate antes das eleições e deixa ficar claro o que foi visto em toda a campanha

Mais uma vez Rafael (PSB) se destaca em um debate para a prefeitura de Timon. Na noite deste sábado (28), os candidatos envolvidos na disputa para o executivo municipal, se enfrentaram em um debate promovido pela TV Mirante. Rafael (PSB), Dinair Veloso (PDT), Henrique Júnior (PL) e Dra. Dilcimar (NOVO) debatendo durante quase duas horas. 

O candidato do PL, Henrique Júnior, último colocado praticamente em todas as pesquisas, reforçou o seu papel de despreparado. Onde deveriam existir propostas, a população de Timon pôde ver mais uma vez o deboche, a raiva e a falta de compromisso com a disputa eleitoral. Rafael, destacando as candidaturas profissionais e constantes de Henrique Júnior, reforçou a quantia milionária recebida por ele, mais de um 1 milhão e 600 mil de fundo eleitoral. Rafael também apresentou uma citação do candidato do PL em investigação da Polícia Federal por desvios de recursos públicos da Educação. “Henrique, você vive de ser candidato. É despreparado, nervoso e vaidoso. Incapaz de administrar uma cidade”, afirmou Rafael. 

A atual prefeita de Timon, Dinair Veloso, parece sentir o peso da sua rejeição. As promessas surgem, durante as falas, tão “verdadeiras” quanto o apoio dela para Lula em 2022. Ironicamente, Dinair fez campanha para tudo e todos, menos Lula. Do senador ao governador, todos tinham os pés e discursos alinhados com Jair Bolsonaro. Talvez por isso, as respostas no debate deste sábado tenham soado como mentira, engodo e até desespero. A atual prefeita foi convidada por Rafael várias vezes para explicar a questão da máquina de ressonância, alugada por milhões, desde 2022, e que só veio funcionar em 2024, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 

O debate, pela proximidade com as eleições, serviu para concretizar alguns pontos já bastante consolidados. A inexpressividade e despreparo de Henrique Júnior, a insegurança de Dinair Veloso e o preparo de Rafael. Este último, com uma carta de ações e obras realizadas por Timon, cujo reflexo parece ter atingido sua campanha, trazendo um grande volume de pessoas para caminharem, literalmente, ao seu lado.

Em Caxias: Nome de Paulinho é aclamado por multidão durante Caminhada da Mudança

A Caminhada da Mudança, realizada neste sábado (28), no Centro de Caxias, demonstrou a força da candidatura de Paulinho à prefeitura da cidade. Acompanhado de sua vice, Thais Coutinho, Paulinho foi recebido por uma multidão que tomou as ruas em apoio à sua campanha. O evento contou ainda com a presença de importantes figuras políticas do estado, como o senador Weverton Rocha, o deputado federal Josimar Maranhãozinho e o suplente de deputado federal Luciano Galego, que declararam apoio à sua candidatura.

Durante a caminhada, o senador Weverton Rocha destacou sua decisão de apoiar Paulinho e relembrou a trajetória política ao lado do candidato. "Tomei uma decisão pessoal, e aqui em Caxias nós vamos apoiar o Paulinho. Fui deputado federal com ele, e ele sempre votou com o presidente Lula e a favor da classe trabalhadora. Paulinho é capaz, e Caxias precisa virar a chave. Nós vamos estar juntos, Paulinho. Você pode contar comigo!", afirmou Weverton.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho também fez questão de enaltecer a escolha de Paulinho como o melhor caminho para Caxias. "Aqui, nessa quantidade de pessoas, vemos que Caxias quer mudança. Parabéns pela decisão correta de escolher Paulinho como próximo prefeito. Quero agradecer a presença do nosso senador Weverton, que está dando essa força, e reforçar que vamos ajudar Paulinho a ser o melhor prefeito da história de Caxias. Nós acreditamos que você vai reconstruir essa cidade e trazer dignidade para esse povo", declarou o deputado.

Em seu discurso, Paulinho agradeceu a presença dos apoiadores e reforçou a importância da data das eleições para o futuro de Caxias. "Quero agradecer a todos os presentes na Caminhada da Mudança, ao deputado Josimar Maranhãozinho e ao senador Weverton Rocha. O dia 6 de outubro será decisivo para o futuro de quem mora em Caxias. Acima das brigas políticas, o que nosso povo espera é a certeza de dias melhores", disse Paulinho.

A Caminhada da Mudança marcou mais um momento decisivo na campanha de Paulinho, que busca representar a renovação política em Caxias e atender aos anseios de mudança da população.

BOMBA!… AO INVÉS DE MEDICAMENTOS, PREFEITO FARINHA PAÉ DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS – MA, PAGA QUASE 200 MIL REAIS POR POLPAS DE ACEROLA COM DINHEIRO DA SAÚDE.

SEGUNDO DOCUMENTOS, EM UM ÚNICO DIA, FORAM PAGOS 1.800 Kgs DE POLPAS QUE NÃO TERIAM CHEGADO À POPULAÇÃO NO ANO DE 2023. 

Um novo escândalo de corrupção com um suposto esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do município maranhense de São José dos Basilio, cidade do interior do Maranhão, abala o final da gestão do prefeito CREGINALDO RODRIGUES, mais conhecido como FARINHA PAÉ – MDB, segundo documentos obtidos com exclusividade no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE – MA. O Prefeito contratou quase $ 200 mil reais para a aquisição de polpas de frutas que segundo informações de moradores e funcionários do município, seriam apenas notas frias, utilizadas para desviar dinheiro que deveria ser utilizado na aquisição de medicamentos da FARMACIA POPULAR. 

Comprovantes pagamentos realizados da conta do FundoMunicipal de Saúde Para a empresa J L SILVA SARAIVA EIRELLE – CNPJ 28.634.060/0001-85, comprovam ainda mais a existência do suposto esquema de desvio de dinheiro, vez que um único dia foram pagos 1.800 kgs de polpas no valor de $ 26.697,20 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Outros valores foram também repassados a empresa como pagamentos de polpas de frutas que não teriam chegado ao município de São José dos Basilios – MA. 

Uma outra personagem que aparece no suposto esquema de desvio de dinheiro, é a atual Secretária de Saúde do município a Sra. Antônia Caroline, filha do atual prefeito FARINHA PAÉ. Caroline segundo os documentos, é figura importante no suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro. 

Em suas Redes Sociais, a Secretaria exibe uma vida de luxo e muito Glamour, enquanto a população agoniza com a precariedade da Saúde do Município. 

Diante das acusações, nossa Redação tentou contato com a Secretaria que não atendeu nem retornou nossas ligações, já o prefeito Creginaldo, além de não atender nossas ligações, se silenciou quando questionado sobre o caso através de um aplicativo de troca de mensagens. 

O caso será denunciado a Procuradoria Federal da República e Policia Federal no Maranhão nas próximas horas.

Moradores do Acampamento Maria Aragão em Duque Bacelar, terão que esperar 17 anos por melhorias, disse a candidata a prefeita Rakel, caso seja eleita.

A candidata a prefeita pelo Partido Progressista no município de Duque Bacelar, Aurélia Rakel, fez o seu deputado federal Márcio Jerry sair de Brasília para passar vexame com uma reunião que foi um verdadeiro fiasco, não chegando a reunir nem sequer toda a sua coligação.

O que foi anunciado com grande entusiasmo, acabou deixando o deputado federal desanimado e arrependido de ter interrompido sua agenda para uma roda de conversa. 

Até aí tudo bem! Sem público e sem prestígio, Rakel se empolgou tanto com a visita do deputado que no seu discurso chegou a dizer que os moradores do Assentamento Maria Aragão terão outras realidades, mas citou que essa realidade só será possível daqui a 17 anos. O que deixou todos surpresos e sem entender nada com nada. 

O que ficou claro e evidente é que se os moradores do assentamento quiserem algum benefício por parte da então candidata, caso seja eleita, terão, como disse ela, que esperar por 17 anos.

Veja:

Seria trágico, se não fosse cômico! Se os membros do MST terão que esperar por tanto tempo, quem dirá toda a população de Duque Bacelar.

Fim do mandato de Ferdinando Coutinho e a falta de respeito com estudantes continua, chegando ao ponto de descumprir decisão judicial em Matões.

O Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça, propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Matões e seu prefeito, Ferdinando Araújo Coutinho, com o objetivo de assegurar o direito ao transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino médio, que vêm sofrendo pela falta de um serviço.

DOS FATOS

A investigação foi motivada por uma denúncia de alunos e pais residentes em diversas comunidades rurais de Matões, como Pixuri, São Vicente, Trindade e outras, que estavam sem transporte escolar desde o início de 2022, impossibilitando a permanência regular desses alunos na escola.

Após a recusa e omissão da Prefeitura em resolver a situação de maneira extrajudicial, o Ministério Público constatou, por meio de vistorias e depoimentos, que o transporte escolar não estava sendo oferecido. Tal ausência prejudica gravemente o direito à educação de centenas de crianças e adolescentes, causando evasão escolar e exclusão social. A situação se agrava ainda mais quando se constata que outros povoados também passam pelo mesmo problema, como Limoeiro, Barreiros, Espora e Brejo Velho.

DO DIREITO

A Constituição Federal assegura o direito à educação como um dever do Estado, incluindo o fornecimento de transporte escolar gratuito quando a escola não está situada próxima à residência do aluno. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) também reforçam o dever de garantir a permanência dos alunos na escola, por meio da oferta de transporte adequado, seguro e de qualidade.

O descumprimento desse dever por parte do Município de Matões configura violação dos direitos fundamentais, como o princípio da igualdade no acesso à educação. A negativa de transporte escolar acaba por excluir crianças e adolescentes das áreas rurais do sistema educacional, comprometendo o futuro de gerações e aprofundando as desigualdades sociais.

DO PEDIDO

Diante da situação crítica, o Ministério Público pede a concessão de liminar que obrigue o Município de Matões a fornecer imediatamente o transporte escolar para os alunos afetados. Além disso, requer que a decisão seja cumprida sob pena de multa diária para garantir a efetividade da medida e que o serviço seja mantido até o fim do ano letivo.

A prefeitura de Matões não está cumprindo a decisão judicial, que foi sentenciada no mês de junho deste ano, assegurando o transporte escolar para os alunos. Com isso, o prefeito desobedece uma decisão do juiz e de quebra prejudica os estudantes do município.