A Prefeitura de Duque Bacelar segue avançando nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), fortalecendo o compromisso com a garantia do direito à moradia e a segurança jurídica das famílias do município.
No último dia 21 de maio de 2026, foi realizada uma importante audiência pública reunindo representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Comissão da REURB de Duque Bacelar, Prefeitura Municipal, Cartório e demais autoridades locais para discutir o andamento do projeto de regularização fundiária no município. O prefeito Flávio Furtado também participou do encontro.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas, alinhadas estratégias e debatidas soluções voltadas para dar mais agilidade e eficiência às ações da REURB, garantindo avanços importantes no processo de regularização dos imóveis e assegurando mais dignidade à população bacelarense.
Além da audiência pública, também foi promovida uma capacitação técnica, proporcionando esclarecimentos sobre os procedimentos da regularização fundiária e fortalecendo o alinhamento entre os órgãos envolvidos na execução do projeto.
A parceria entre Prefeitura, Cartório e NGF reforça o compromisso coletivo de construir uma cidade mais organizada, com mais cidadania e segurança jurídica para as famílias de Duque Bacelar.



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