POR OSWALDO VIVIANI DO JORNAL PEQUENO
O Maranhão aparece na pesquisa “Mapa da Violência
2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo” como o 2º estado do país com maior
crescimento de homicídios à bala no período de 2000 a 2010. Os assassinatos por
armas de fogo no Maranhão nesses onze anos cresceram 344,6% – de 204 mortes em
2000, o número saltou para 907 em 2010. À frente do Maranhão, ficou apenas o
Pará, com crescimento de “mortes matadas” a tiros de 398,5% em onze anos (526 em
2000 e 2.622 em 2010). Alagoas ocupa o 3º posto, com aumento de 248,5% (495 em
2000 e 1.725 em 2010). A pesquisa, feita pelo Instituto Sangari, com a
coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, foi divulgada na noite de
ontem (6).
A taxa maranhense de assassinatos por armas de
fogo (por 100 mil habitantes) também é a 2ª maior do país: ficou em 282,2%,
atrás do “campeão” Pará (307,2%) e à frente de Alagoas (215,2%).
No Maranhão, a taxa saltou dos 3,6 assassinatos a
tiros, por 100 mil habitantes, cometidos em 2000, para 13,8 mortes à bala (por
100 mil) ocorridas em 2010.
Foto: G.
Ferreira
Maura Costa foi morta em São Luís
em fevereiro de 2010, a mando do ex-namorado
Violência em São Luís – De
acordo com o Mapa da Violência 2013, São Luís foi a capital brasileira que teve
o maior crescimento de homicídios à bala entre 2000 e 2010: 267,4%.
De 86 mortes a tiros registradas na capital
maranhense em 2000, o número foi a 316 mortes por esse meio em 2010.
A “cidade dos azulejos” ficou à frente da capital
alagoana Maceió – 249,6% de crescimento de assassinatos a tiros em onze anos – e
de Fortaleza (CE), com 235%.
O aumento da taxa de homicídios (por 100 mil
habitantes) por armas de fogo de São Luís também foi o maior entre as capitais
brasileiras: 215%, de 2000 a 2010.
De 9,9 homicídios a tiros (por 100 mil) ocorridos
em São Luís em 2000, o número foi a 31,1 em 2010. A capital do Maranhão ficou à
frente de outras capitais tradicionalmente violentas da Região Nordeste, como
Maceió (AL), com taxa de crescimento de assassinatos por armas de fogo de 199%,
em onze anos, e Fortaleza (CE) – aumento de 192% no período.
O mais preocupante é que os números não param de
crescer. Em 2011, segundo os registros do Instituto Médico Legal (IML) de São
Luís – que não constam na pesquisa do Mapa da Violência 2013 –, aconteceram 633
assassinatos na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e
Raposa) – 400 deles (66%) com armas de fogo. Já em 2012, o número de homicídios
na Ilha aumentou para 716, sendo que 507 (69%) vítimas foram mortas à bala.
Os registros no IML dos primeiros dois meses de
2013 mostram que revólveres, pistolas – algumas de uso restrito das forças
policiais e militares – e armas afins continuam sendo usados na maioria dos
assassinatos na Ilha.
Janeiro terminou com 75 assassinatos, 47 por
armas de fogo (62%). Das 51 vítimas de fevereiro, 35 (69%) foram mortas a
tiros.
Políticas públicas incipientes –
Enquanto os números disparam, as políticas públicas de enfrentamento da
violência no Maranhão são incipientes. “Atualmente, a proposta do poder público
é eminentemente repressiva. Não há sinais de que o governo trate o tema da
violência e da difusão das armas de fogo de um ponto de vista articulado”, diz o
advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da
OAB-MA.
“A banalização do homicídio reflete o ápice da
resposta da sociedade por uma ausência de políticas públicas – estruturantes,
sobretudo”, completa Pedrosa.
UPPs ‘genéricas’ tentam fazer frente à
criminalidade
Para tentar deter os índices crescentes de
assassinatos em São Luís, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio
Mendes, exportou do Rio de Janeiro a ideia das Unidades de Polícia Pacificadora
(UPPs), rebatizando-as de Unidades de Segurança Comunitária (USCs). Uma já foi
implantada, ao custo de R$ 1,24 milhão, na área da Vila Luizão – que registra
grande índice de criminalidade –, com mais de 90 policiais e 10 câmeras de
videomonitoramento. Outras seis USCs devem ser inauguradas em bairros violentos
da capital até o fim deste ano.
Mendes acredita que “assim como as UPPs do Rio,
as USCs maranhenses vão conseguir reduzir o tráfico de drogas e, em
consequência, os homicídios, relacionados, em 90% dos casos, com o
tráfico”.
O advogado Luís Pedrosa é cauteloso em relação às UPPs
“genéricas” do Maranhão:
“As UPPs representaram um avanço nos morros
cariocas, mas nem sempre serão a solução definitiva. Insisto que a polícia não
poderá se desincumbir dessa tarefa de combate à violência isoladamente. Nesse
sentido, é necessário avaliar as USCs do Maranhão, que tentam reproduzir o
modelo do Rio. A sociedade toda deve ser mobilizada para combater a violência,
incluindo aí os meios de comunicação. Todos nós temos parcela de
responsabilidade sobre a violência hoje reinante. A exclusão social normalmente
é legitimada pela indiferença dos mais abastados, que formam opinião e
monopolizam políticas públicas, inclusive na área da segurança. Precisamos
construir um novo laço social de solidariedade e de inversão das políticas
públicas.”
Brasil lidera ranking de mortes por armas
de fogo
O Brasil é o país com mais mortes por armas de
fogo, entre os 12 países mais populosos do mundo. Ao todo, foram 36.792
homicídios por tiros em 2010, contra 17.561 do segundo colocado, o México,
também em 2010.
No quesito violência por armas de fogo, o país do
"homem cordial" bate tanto em termos relativos quanto em números absolutos
gigantes populacionais como a China e a Índia.
Os dados constam do "Mapa da Violência 2013".
Segundo o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, a media
nacional está em 19 mortes por armas de fogo, a cada grupo de 100 mil
habitantes. Mas diversas unidades da federação ultrapassam a casa dos 30 óbitos
por tiro, como Espírito Santo, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Em Alagoas, a média
é quase o dobro da nacional: 55,3.
Quatro municípios superam a marca dos 100 óbitos
por armas de fogo em cada 100 mil habitantes. Dois ficam na Bahia: Simões Filho
e Lauro de Freitas. Os outros dois encontram-se no Paraná (Campina Grande do Sul
e Guaíra).
Os estados com menores taxas de mortes por armas
de fogo, abaixo de 10 a cada 100 mil habitantes, são São Paulo, Santa Catarina,
Piauí e Roraima.
Waiselfisz atribui o alto índice de mortes na
média nacional a três fatores: a facilidade de acesso às armas de fogo, a
cultura da violência – "muita gente considera normal resolver na base do tiro os
conflitos interpessoais" – e os elevados níveis de impunidade vigentes.
Segundo ele, o arsenal de armas de fogo nas mãos
da população é estimado em 15,3 milhões (6,8 milhões registradas e 8,5 não
registradas), comprovando a facilidade e o descontrole no acesso às armas.
O sociólogo cita como causa da sensação de
impunidade os "baixíssimos" índices de elucidação de crimes de homicídio no
Brasil, que variam entre 5% e 8% do total de óbitos. Nos Estados Unidos, esse
percentual sobe para 65%, no Reino Unido é de 90% e na França, fica em 80%.
(Folha Online)
Em janeiro Dilma esteve visitando o Piauí