,1 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2265/2010
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Responsável..: Irã Monteiro Costa – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
2 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2269/2010
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Responsável..: Irã Monteiro Costa – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
3 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2272/2010
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Responsável..: Janete Cleia Ferraz Costa – Secretária de Saúde
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
4 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2273/2010
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Responsável..: Irã Monteiro Costa – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
5 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2274/2010
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Responsável..: Ira Monteiro Costa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
6 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3983/2011
Câmara Municipal de Vitória do Mearim
Responsável..: José Sampaio de Matos
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
7 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 9668/2010
Câmara Municipal de Icatu
Responsável..: Luzenir Pereira da Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
8 –
DENÚNCIA Nº 8258/2011
Prefeitura Municipal de Brejo
Responsável..: José Farias de Castro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
9 –
RECURSO DE REVISÃO Nº 8489/2013
Câmara Municipal de São Luís
Responsável..: Francisco Carvalho da Silva
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
10 –
CONSULTA Nº 11228/2013
Câmara Municipal de Carolina
Responsável..: Rogerio Oliveira de Freitas
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
11 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 8809/2004
Assembleia Legislativa
Responsável..: Carlos Alberto Milhomem – Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
12 –
IMPUGNAÇÃO Nº 8994/2009
Indefinido
Responsável..: Josélia Carvalho Cabral – Adv. Construtora Marquese S/A
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
13 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2418/20
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE/MA
Responsável..: Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo – Procurador
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
14 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2882/2010
Câmara Municipal de Penalva
Responsável..: Flaviomar Matos Moreira
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
15 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 5646/2011
Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão
Responsável..: Walmek Avelar Roodrigues Cardoso – Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
16 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2615/2007
EMARHP – Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócio
Público.
Responsável..: Eugênia Souza Dias
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
17 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3017/2007
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável..: Joao Alberto Martins Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
18 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3173/2010
Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: José Alberto Lopes de Sousa – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Salomão Silva Sousa – OAB/MA 699
Advogado…..: Marco Aurelio de Melo Carneiro – OAB/MA 6133
Advogado…..: Poliana Lopes Vilela – OAB/MA 8239
Advogado…..: Cássia Etiene Nunes Lisboa – OAB/DF 25498
Observação…: Embargos de declaração.
19 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 4168/2011
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável..: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação…: . Gestor : Washington Luis de Oliveira
Exercício financeiro de 2010
20 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4172/2011
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável..: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação…: Fundo Municipal de Saúde – FMS
Gestor : Washington Luis de Oliveira
Exercício financeiro de 2010
21 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4177/2011
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável..: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação…: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Gestor : Washington Luis de Oliveira
Exercício financeiro de 2010
22 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4179/2011
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável..: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação…: Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica –
FUNDEB
Gestor : Washington Luis de Oliveira
Exercício financeiro de 2010
23 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2441/2009
Câmara Municipal de Bacabal
Responsável..: Linaldo Albino da Silva – Ex-Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Procurador…: Ruana Talita Penha de Sá – CPF nº 044.383.633-73
24 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 11284/2011
TJ/MA – Tribunal de Justiça do Maranhão
Responsável..: Des. Augusto Galba Falcão Maranhão – Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Carlos Augusto M. Couto – OAB/MA 6710
Advogado…..: Ezequias Nunes Leite Baptista – OAB/MA 5206
Advogado…..: José Antonio Figueiredo de Almeida Silva – OAB/MA 2132
Advogado…..: Luciano Allan Carvalho de Matos – OAB/MA 6205
Advogado…..: José Cavalcante de Alencar Júnior – OAB/MA 5980
Advogado…..: Marjorie Evelyn Maranhão Silva Matos – OAB/MA 8526
Advogado…..: Sebastião Moreira Maranhão Neto - OAB/MA 6297
Advogado…..: Rebeca Castro Cheskis – OAB/MA 7769
Advogado…..: Osmar Alves da Silva – OAB/MA 3434
Advogado…..: Livia Caroline Abreu Silva – OAB/MA 8777
Advogado…..: Sidney Filho Nunes Rocha – OAB/MA 5746
Advogado…..: Samia Franco Leitão – OAB/MA 6065
Advogado…..: Érica Moreira Costa – OAB/MA 2525-e
Advogado…..: Bruno Henrique Carvalho Romão – OAB/MA 12138
Advogado…..: Guilherme Avellar de Carvalho Nunes – OAB/MA 2663-e
Advogado…..: Felipe Martins dos Santos de Souza – OAB/MA 2684-e
Advogado…..: João Luciano de Abreu Matos Júnior – OAB/MA 11170
Observação…: Parecer emitido pelos Procuradores de Contas Jairo Cavalcanti
Vieira e Flávia Gonzalez Leite.
25 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2725/2010
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável..: Hilton Berto Torres Martins- Presidente
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: Apreciação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de
Presidente Sarney referente ao período de 1/1 a 31/3/2009.
26 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 4102/2011
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Responsável..: Milton da Silva Lemos
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
27 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 4106/2011
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Responsável..: Milton da Silva Lemos, Áurea S. de Sales, Manoel Fernandes de
Sousa e Flavio F. de Sousa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: Apreciação das contas de gestão da Administração Direta e
Fundos Municipais (FMS, FMAS e FUNDEB) – Responsáveis: Sr. Milton da Silva
Lemos (Prefeito), Srª. Áurea Silva de Sales (Sec. Municipal de Saúde), Sr.
Manoel Fernandes de Sousa (Sec. Municipal de Assistência Social) e Sr. Flávio
Ferreira de Sousa (Sec. Municipal de Educação).
28 –
RECURSO DE REVISÃO Nº 9632/2012
Viva Cidadão
Responsável..: Gaça de Maria Pinheiro dos Santos Jacintho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
29 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3632/2006
Secretaria de Estado do Esporte E Juventude – SESPJUV
Responsável..: Alim Rachid Maluf Filho e Antonio Ribeiro Neto – Secretário
de Esporte
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: Alim Rachid Maluf (1/1 a 21/7/2005) e Antonio Ribeiro Neto
(22/7 a 31/12/2005).
Suspenso o julgamento em 12/02/2014
30 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3549/2010
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável..: Alexandre Araujo dos Santos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
31 –
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3551/2010
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável..: Alexandre Araujo dos Santos
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: Administração Direta, FMS, FMAS e FUNDEB
32 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 4113/2011
Câmara Municipal de Miranda do Norte
Responsável..: Joubert Sérgio Marques de Assis
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
33 –
AUDITORIA Nº 8509/2011
Secretaria de Estado da Saúde
Responsável..: Ricardo Jorge Murad e Sergio Sena de Carvalho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA
5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – OAB/MA 7099
Advogado…..: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10.599
Observação…: Contrato celebrado entre a SES e o Instituto Cidadania e
Natureza (ICN), representado por Péricles Silva Filho.
34 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3974/2012
Câmara Municipal de Montes Altos
Responsável..: Cirilo Neres Cardoso
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
35 –
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 4113/2012
Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz
Responsável..: Clidenor Simões Plácido Filho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
36 –
RECURSO DE REVISÃO Nº 6941/2012
Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Responsável..: Aurilândia Carvalho Barros
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado…..: Vilmar de Sousa Borges Filho - OAB/PI 122/93-b
Advogado…..: Leonardo de Lima Ramos – OAB/PI 3019/98
Observação…: Recurso Revisão do FMAS de Coelho Neto, Resp. Aurilânia
Carvalho Barros.
Conselheiro
Edmar Serra Cutrim
Presidente do Plenário