Parecer da CGU é que as contas de Flávio Dino relativas a 2012 são regulares

A respeito de matéria veiculada pelo jornal O Estado do Maranhão neste domingo (16/fev), apontando supostas irregularidades relacionadas a contrato de informática mantido pela Embratur, a instituição esclarece:

1 – O contrato abordado na matéria é de 2009, quando houve adesão a uma Ata da Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão à Ata foi antecedida de pesquisa de preços de mercado, com base no parque tecnológico da Embratur, e não da citada Universidade. O valor do contrato de 2009 era de R$ 5.169.147,48.

3 – Em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação.

4 – Na renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$ 2.999.999,97.

5 – Somente em agosto de 2013, após o término do contrato oriundo da adesão à ata, a CGU passou a questionar aspectos do contrato, que foram devidamente respondidos pela área técnica da EMBRATUR. Reiteramos o ponto de vista técnico de que não há nenhuma despesa antieconômica no citado contrato.

6 – As controvérsias técnicas ainda existentes serão debatidas perante o Tribunal de Contas da União, que ainda vai julgar as contas de gestão relativas ao ano de 2012.

7 – Esclarecemos que o parecer da CGU é que as contas do gestor Flávio Dino relativas a 2012 são regulares, e não irregulares.

Mariza Garcia AvaloneCoordenadora de Suporte Tecnológico

Nadja Maria Mehmeri LordeloAuditora-Chefe