“Operação Desarma Buriti”: Forças de Segurança Pública cumprem mandados de busca e apreensão

Uma ação conjunta das Forças de Segurança Pública deflagrou na cidade de Buriti-MA a operação “Desarma Buriti”. De acordo com o delegado Josemar Rocha, operação contou com a participação de Policiais Civis e Militares, além da Guarda Municipal de Buriti, além de Policiais oriundos das cidades de Chapadinha, Anapurus, Santa Quitéria e Brejo.

Segundo Dr. Josemar Rocha, o objetivo da operação foi dar cumprimento à mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pelo Juiz de Direito da Comarca de Buriti, atendendo à representação da autoridade policial, cujo parecer do Ministério Público foi favorável às buscas.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em algumas residências, ocasião em que se obteve os seguintes resultados:

1 – Prisão em flagrante de JOSÉ ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO JUNIOR, conhecido como “JUNIOR DO TANA” (25 anos) pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

2 – Autuação de JOSÉ SANT’ANA NUNES NASCIMENTO, conhecido como “TANA” (28 anos), pela prática de crime ambiental contra a fauna.

3 – Prisão em flagrante de ANTONIO JOSÉ SILVA BATISTA (66 anos) pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

O delegado Josemar Rocha, solicita a comunidade em geral que, caso reconheça algum dos acusados desta reportagem, como autor de outros crimes, que procure a delegacia para que sejam tomadas as providências cabíveis. “Uma sociedade onde as Forças de Segurança Pública e o cidadão caminham de mãos dadas, não há crime ou criminoso que prospere. Ressalta-se por último, não menos importante, o apoio dado pela Prefeitura de Burit, que disponibilizou condições materiais para a realização desse trabalho” disse o Dr. Josemar.

Do CN1.

Após 4 anos de avanços, Maranhão está pronto para novo ciclo, diz Márcio Jerry

Márcio Jerry durante coletiva sobre balanço de gestão

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

“Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs.

Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais neste período.

“A despeito da crise, o governador Flávio Dino conseguiu empreender muito nestes quatro anos, com avanços inquestionáveis em várias áreas essenciais das políticas públicas. Não há uma área em que não constatemos avanços importantes no comparativo com o que tínhamos no final de 2014.”

Balanço

O secretário também falou sobre o maior salário

 do Brasil para os professores da 

rede estadual maranhense

Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual.

O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 148 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares.

“Tivemos a melhor nota do Ideb da história do Maranhão”, lembrou ao se referir sobre a evolução do desempenho do Ensino Médio, que passou de 2,8 para 3,4 na escala medida pelo Ministério da Educação.

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83.

“O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry.

Saúde e Mais Asfalto

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir.

Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado.

“O Mais Asfalto levou pavimentação para os municípios num momento de crise econômica. Ajudou muito na requalificação e melhorias urbanísticas das cidades.”

Segurança

Na Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014.

O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

“E Pedrinhas mudou radicalmente, porque o Estado tomou conta do sistema penitenciário do Maranhão. Pacificou o sistema prisional”, acrescentou, referindo-se ao fim das rebeliões e massacres nos presídios.

Ações sociais e cultura

Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”.

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

“Em síntese, há um dinamismo de governo que se pautou fortemente pelo cumprimento ao que propôs e que conseguiu driblar muito fortemente a crise brasileira. Conseguiu manter investimento novos e ampliou serviços. E constituiu um ambiente seguro para investidores privados”, concluiu, referindo-se a empreendimentos bilionários que vieram para o Maranhão desde 2015, com empresas como Suzano, Vale e Ômega Energia.

Prefeito de Matões do Norte é condenado por nomear servidores sem concurso público

O prefeito municipal de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, foi condenado pelo Judiciário de Cantanhede pela prática de improbidade administrativa, por ter contratado mais de 120 servidores temporários para o cargo de professor no município, havendo 84 candidatos aprovados e dentro do número de vagas do último concurso público, realizado em 2015.

A sentença, do juiz Paulo do Nascimento Junior p, titular da comarca de Cantanhede, penalizou o prefeito com o pagamento de multa civil no valor correspondente a dez vezes a última remuneração mensal; a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos.

A ação foi fundamentada no Procedimento Administrativo nº 036-2017-PJC, instaurado na Promotoria de Justiça, para apurar contratações temporárias ocorridas no Município de Matões do Norte, sem excepcional interesse público, apesar da existência de candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no último concurso (Edital nº 1/2015), com validade de dois anos, a partir de 18 de maio de 2016.

Foi constatado que, no primeiro dia útil do seu mandato, o gestor celebrou mais de 120 contratos temporários e deixou de realizar a nomeação dos aprovados em concurso público (antes mesmo da vigência da Lei 174/2017 – ocorrida em 24.02.2017). Os contratados temporariamente exerciam funções típicas de cargo cujo provimento exige prévia aprovação em concurso de ingresso, inconfundíveis com os típicos de chefia, direção e assessoramento, e que não se enquadram nas situações excepcionais.

LEI – O réu alegou não haver demonstração de lesão. Que a Constituição Federal autoriza a contratação por tempo determinado e que cabe ao município dispor sobre os casos que são objetos de contratação temporária no âmbito de sua circunscrição, não devendo, neste caso, submissão aos dispositivos constitucionais e estaduais. Argumentou ainda que as contratações realizadas conforme a Lei 174/2017 foram encerradas em dezembro de 2017, cabendo ao município dispor sobre o momento oportuno da convocação dos aprovados no concurso público.

Na análise do processo, o juiz observou que o conjunto de provas juntado aos autos não deixa margem a dúvidas que a prática ilícita foi executada em larga escala, o que demonstra desprezo pelo princípio da moralidade administrativa e pela regra constitucional que outorga a todos os cidadãos igualdade de oportunidade no acesso aos cargos públicos.

“O candidato aprovado dentro do número de vagas constante no edital não pode ter sua nomeação preterida em razão de contratação temporária de pessoal. Tal situação demonstra de forma inequívoca a necessidade do serviço por parte da administração pública. Logo, insustentável o argumento do réu de que o município poderia dispor sobre o momento oportuno para promover a convocação”, concluiu o juiz.

No entendimento do magistrado, o réu não demonstrou a circunstância urgente e excepcional que justificasse a adoção das contratações temporárias como forma de ocupar os cargos vagos. E ainda que essa circunstância existisse, não autorizaria o desprezo da lista de aprovados no concurso de 2015, o qual já se encontrava homologado à data das contratações.

Quanto ao dano, o juiz avaliou ser incabível a condenação do réu em ressarcimento, vez que a contratação dos servidores temporários não é suficiente para comprovação de prejuízo ao erário, tendo em vista a falta de prova de que não exerciam efetivamente as funções previstas para os cargos que ocupavam, mediante contraprestação mensal.

Prefeitura de Barreirinhas terá que explicar pagamento para empresa locadora que não tem nenhum carro

Prefeito Albérico Filho

O prefeito da cidade de Barreirinhas-MA, Albérico Filho, terá que explicar a contratação de uma empresa de locação de veículos que não tem nenhum carro.

Um verdadeiro escândalo que foi constado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) representação solicitando medida cautelar para impedir o Município de continuar realizando os pagamentos para empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda.

Para se ter ideia, só este ano a empresa já recebeu dos cofres públicos de Barreirinhas a quantia de R$ 3,4 milhões pelo aluguel de 204 veículos, mesmo sem ter nenhum veículo. “É evidente a ausência de capacidade operacional da empresa representada”, disse o procurador Douglas Paulo da Silva.

Foram alvos da representação, além da empresa Ipiranga, a secretária municipal Maria Marta Reis Conceição e a pregoeira Sandy Cutrim Santos.

EM TEMPO: a Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda também tem contrato com outras prefeituras com indícios de irregularidades.

Do Luis Pablo

Ex-policiais são condenados a mais de 34 anos de prisão pela morte do prefeito Bertin

Os três ex-policiais militares acusados da morte do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu dos Santos, o ‘Bertin’, foram condenados a mais de 34 anos de prisão. O julgamento durou três dias e terminou nesta quarta-feira (12) em Itapecuru-Mirim.

“O que a gente pode observar é que nós tivemos um julgamento tranquilo, um julgamento onde os preceitos legais foram observados por todas as partes. A plenitude de defesa foi observada. Então o resultado é o resultado mais justo dentro de todos os ditames legais e constitucionais possíveis para a situação”, declarou a juíza Mirela Freitas.

José Evangelista, Raimundo Salgado e Benedito Serrão foram condenados a mais de 34 anos de prisão pela morte do prefeito Bertin — Foto: Reprodução/TV Mirante

Os advogados de defesa afirmaram que tentarão modificar a sentença. “Sempre. Sempre qualquer injustiça tem que ser perseguida via o recurso”, contou o advogado Márcio Coutinho.

Os ex-pms José Evangelista, Raimundo Salgado e Benedito Serrão são acusados pelo Ministério Público de serem os assassinos do prefeito em uma emboscada na BR-222, em março de 2007.

Ex-prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu dos Santos, o ‘Bertin’ — Foto: Reprodução/TV Mirante

Os advogados de defesa apresentaram praticamente a mesma tese, que os três militares estariam em cidades diferentes na noite do crime. Entretanto, o Ministério Público não tem dúvidas que os ex-policiais forram pagos para executar o prefeito e que não teriam dado nenhuma chance de defesa para a vítima.

“O crime foi praticado mediante pago a promessa. O que é isso? Crime de encomenda. Os executores executaram o crime atendendo a uma ordem de uma outra pessoa. A segunda qualificadora é que a vítima não teve realmente como se defender. Foi um ato que não era esperado e, por conta disso, incide a qualificadora que nós levantamos e sustentamos perante a tribuna”, afirmou o Promotor de Justiça, Pedro Lino.

Um outro processo em andamento deve confirmar se houve mandante. Caso exista, o processo deve apontar, quem foi ou quem foram os mandantes da execução do prefeito de Presidente Vargas.

Do G1-MA

Secretária de Educação de Duque Bacelar participa de evento da Undime em São Luís

A secretária de Educação de Duque Bacelar Dra Lucia Oliveira participou entre os dias 10 e 11 em São Luís, do VI Fórum Extraordinário dos Dirigentes de Municipais de Educação do Maranhão.

Dra Lúcia e o governador Flávio Dino

O evento organizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, teve como tema Qualidade e Equidade: desafios para o fortalecimento da Educação no Maranhão.

Secretária de Educação representou Duque Bacelar no evento

O evento contou com a presença do governador Flávio Dino, do secretário de Educação do Estado Felipe Camarão e do presidente da Undime Alessio Costa Lima.

Dra Lúcia e o secretário de Educação do Estado Felipe Camarão

“A participação em eventos dessa natureza tem sua importância, pois serve para alcançarmos novos conhecimentos e compartilharmos as experiências executadas em nossos municípios. O ano de 2018 foi um marco para a educação de Duque Bacelar, onde nos destacamos no cenário regional, estadual e até nacional. A educação é uma das principais bandeiras do governo do prefeito Jorge Oliveira e em 2019 tenho a certeza de que haveremos de colher novos frutos”, destacou a secretária que também é presidente do Fórum de Educação de Duque Bacelar.

Do Portal Gaditas

Polícia identifica atirador que matou 4 durante missa na Catedral de Campinas

Crime ocorreu na tarde desta terça-feira (11) e outras quatro pessoas ficaram feridas. Autor dos disparos foi Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, que tem CNH registrada em Valinhos (SP).

A Polícia Civil confirmou na tarde desta terça-feira (11) que o atirador que matou quatro pessoas durante uma missa na Catedral Metropolitana de Campinas (SP) é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, que tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registrada em Valinhos (SP). Ele cometeu suicídio após o crime e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem atingidas por disparos.

O delegado José Henrique Ventura afirmou que a profissão do atirador era analista de sistemas. "Não temos até o momento nenhuma informação sobre motivação", explica. Além disso, segundo a Polícia Civil, o atirador não tinha antecedentes criminais e um delegado já foi até a casa onde ele morava para ver com quem morava e se no local são encontradas informações relevantes.

Além disso, Grandolpho chegou a trabalhar como auxiliar de promotoria no Ministério Público do estado de São Paulo. Segundo a assessoria do órgão, ele exonerou-se em julho de 2014.

De acordo com Ventura, aparentemente não havia relações entre o atirador e as vítimas. Um perfil de Grandolpho em rede social diz que ele estudou na Unip e no Colégio Técnico da Unicamp.

Os quatro mortos são homens e as identidades deles não foram confirmadas até a publicação.

O que já se sabe sobre o ocorrido:

.Uma missa havia começado às 12h15;

.Um homem entrou armado na Catedral, por volta das 13h;

.Ele sentou em um dos bancos da igreja e, ao final da celebração, disparou cerca de 20 tiros;

.Ele matou quatro homens, deixou quatro pessoas feridas e cometeu suicídio na sequência;

.Os mortos não foram identificados;

.A motivação do crime é investigada pela polícia;

.Os feridos foram levados ao Mário Gatti, Beneficência Portuguesa e .Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp - veja, abaixo, o estado de saúde de cada um deles;

.Para a polícia, o atirador "executou um plano que tinha na cabeça"

.O atirador foi identificado como Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos;

20 disparos

O delegado do 1º Distrito Policial, Hamilton Caviola Filho, viu imagens do circuito de segurança dentro da igreja no momento da ação. Ele estima pelo menos 20 disparos.

"Ele sentou a uns dez metros para a frente da porta. Ele não entrou atirando, primeiro ele senta em um banco", afirma. De acordo com o delegado, logo após a entrada do atirador, três pessoas sentaram no banco atrás dele e foram as primeiras a serem atingidas. Entre elas, uma morreu.

"Ele usou uma arma, mas estava com duas. Motivação a gente só vai saber quando identificar, para saber o histórico dele. Eu estou me reportando às imagens. Ele [atirador] parou, pensou e executou o plano que tinha na cabeça [...] Ele se matou, mas o policial deve ter alvejado ele porque estava com um tiro na costela, depois desse tiro ele caiu e se matou", diz o delegado.

Os feridos

Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local, por volta das 13h20, para atender aos feridos. A informação inicial é de que Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, teve lesões em uma das mãos e tórax e foi socorrida ao Hospital Mário Gatti, mas está fora de risco.

Para o mesmo hospital municipal foi encaminhado Heleno Severo Alves, de 84, que foi atingido por dois disparos nas regiões do tórax e abdômen e passará por cirurgia. O estado dele é grave.

Maria de Fátima Frazão Ferreira, de 68 anos, foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp após ser baleada em uma das pernas e o quadro de saúde dela é estável, segundo a unidade.

O quarto ferido é um homem, de 64 anos, que foi atingido por dois tiros de raspão e foi socorrido ao Hospital Beneficência Portuguesa. A assessoria informou à EPTV que ele já recebeu alta.

O entorno da Catedral Metropolitana foi isolado e câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a movimentação na área.

ALERTA VERMELHO! AMÉRICO DE SOUSA E A SAGA DE MAIS UMA DERROTA

A PRIMEIRA DERROTA

É nas eleições recentes que o governo Américo sofre sua primeira derrota. Mesmo juntando lideranças políticas capazes de transferir mais de 20 mil votos aos seus candidatos, Américo vergonhosamente fica atrás do seu maior oposicionista atualmente com apenas 4 mil votos.

Prepotente, Américo exonera eleitores e apoiadores de candidatos que ela não apoiou. Américo se acha dono do voto e da liberdade de escolha das pessoas que ele emprega. Se acha dono da cidade, desloca empresas do seu local de funcionamento e rapidamente ganha a fama de prefeito perseguidor.

Após as campanhas ele dá uma passo devastador para seu governo. Se desentende, se afasta e desdenha o vereador Marcos Tourinho.

A SEGUNDA DERROTA

Seu maior pesadelo, acontece dia 11 de dezembro de 2018, ás 17h47. Américo perde a maioria da Câmara municipal e vê sua indicação a presidência da casa virar um mero espectador da derrota humilhante imposta pela chapa do vereador PRACIMA. O começo do fim de um governo incapacitado. Que tem à sua frente um prefeito raivoso, centralizador de poder, autoritário e perseguidor.

De agora em diante, Américo de Sousa e Osmar Aguiar, terão que aceitar o revés sofrido e pensar duas vezes antes de retaliar um vereador que seja na Câmara Municipal, pelo motivo que for. Provocar uma unidade com 8 votos, liderados pelo audacioso e então presidente Marcos Tourinho é mais que burrice, é suicídio político.

Do Portal R10

INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Encontro Empreendedor aborda sobre empresas familiares e potencial turístico da Guerra da Balaiada

O encontro empreendedor ocorreu no Hotel Alecrim e teve início com a palestra do coordenador do Projeto Balaiada, Prof. Jânio Telles, onde ele demonstrou o potencial histórico cultural, econômico e turístico que pode ser explorado pelos empresários.

“O tema Balaiada pode oferecer muito como vitrine para Caxias, região e todo Nordeste. Temos um grande potencial que é a história da Balaiada para divulgar, seja os artistas, empresas e até mesmo a própria cultura da região. Já tem pessoas ganhando dinheiro com a Balaiada na região de Nina Rodrigues”, afirma Jânio Teles, coordenador do Projeto Balaiada.

O encontro empreendedor foi promovido pela Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com a Secretaria Municipal de Industria e Comércio, Sala do Empreendedor, Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias e Sindicato dos Lojistas de Caxias. Durante o evento, o SEBRAE homenageou com um troféu os destaques empresariais e os parceiros da entidade.

“Hoje é um grande momento para celebra essas conquistas. A gente traz dois palestrantes para contribuir com esses empreendedores que estão sedentos por informações, que querem inovar. O SEBRAE, através dos seus parceiros, vem contribuir com os seus empreendedores”, lembra César Guimarães, gerente regional do SEBRAE Caxias.

“Durante esse ano o que a gente fez foi levar muito trabalho, muito conhecimento para que os empresários pudessem ver que, apesar de você ter muita experiência, lá fora tudo muda com muita constância e a gente tem que mudar também, senão a gente começa a ter problemas nos negócios”, frisa Antônio Garcez, diretor técnico do SEBRAE.

A palestra magna, com o tema: Empresa Familiar – Ameaças e Oportunidades, foi ministrada pelo fundador do Instituto Empresariar, Cícero Rocha, especializado em prestar consultoria para empresas familiares.

“Isso é objetivo de mais de 16 anos de estudos. Fui buscar fora do Brasil metodologias, mas adequar a realidade da empresa familiar brasileira, apesar de serem as mais rentáveis, mais lucrativas, as que crescem mais rápido, também morrem com facilidade”, explica Cícero Rocha, fundador do Instituto Empresariar.

Estudos demonstram, segundo ele, que 80% das grandes empresas são familiares, mas 70% não conseguem chegar à segunda geração, 87% não conseguem chegar aos netos e mais de 95% delas não conseguem chegar aos bisnetos. Por esse motivo ele resolveu ingressar nesse ramo.

“Você pode até dispensar um funcionário, mas não dispensa a família, ela nasce com você. Muitos das famílias que acabam as empresas, mas tem um detalhe, empresa mau cuidada também acaba uma família. Então o nosso objetivo é passar pelo Brasil dizendo que existe método para manter o sucesso das empresas. É fantástico você poder trabalhar com sua filha, filho, neto, bisneto”, reforça Cicero Rocha, fundador do Instituto Empresariar.

“Acredito que eventos como esse engrandecem o canário do empreendedorismo em Caxias, orientando os mais experientes e instigando os mais jovens sobre os desafios que é começar um negócio. E o Cícero, sem dúvidas, foi uma escolha acertada do secretário João Antônio, encantou a plateia com sua cultura e conhecimento sobre as empresas familiares”, acredita Expedito Júnior, coordenador da Sala do Empreendedor. 

(Ascom)

Projeto Anticrise do governo beneficiará população carente dos municípios do MA

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

Contas de campanha de Adelmo Soares tem parecer favorável emitido pelo MPF

Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB) reafirma sua confiabilidade junto aos maranhenses.

No último dia 30 de novembro, a Procuradoria Regional Eleitoral responsável pela fiscalização das contas de campanha, se manifestou favoravelmente sobre as contas da campanha do deputado eleito para o procurador a prestação de contas de Soares observou a lei eleitoral confirmando a boa-fé dos gastos declarados.

Adelmo Soares, que compõe o grupo do governador reeleito Flávio Dino, é um dos dezessetes novos deputados estaduais eleitos no último dia 03 de outubro. Para o deputado que será diplomado no próximo dia 18 de dezembro a aprovação de suas contas reafirmam seu compromisso com a população.

“No atual cenário político em que vivemos, onde a população está cada dia mais próxima da esfera política, acompanhando com mais cautela e assiduamente os seus porta vozes cobrando principalmente de nós e da justiça, sei que o nosso parecer favorável é uma conquista de toda nossa equipe que se empenhou para trabalharmos com as nossas principais palavras de ordem: honestidade e compromisso”, afirmou o Adelmo Soares.

Em Caxias: PF faz buscas na casa de suspeitos de pornografia infantil

Imagem ilustrativaA Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (3) em Caxias, localizado a 360 km de São Luís, a operação Maly Andel, que tem como objetivo reprimir crimes de pornografia infantil. No município, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra os investigados.

De acordo com a PF, a operação foi realizada em duas residências dos investigados que residem no município de Timon, localizado a 450 km de São Luís.

Os mandados foram expedidos pela Vara Federal de Caxias, a pedido da Polícia Federal. Dois telefones celulares foram apreendidos e serão encaminhados para análise que será feita pela perícia criminal.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de reclusão de um a quatro anos para que tem tiver posse de arquivos pornográficos infanto juvenil. Além disso, o estatuto aplica outra pena de três a seis anos e multa para quem disponibiliza em qualquer meio, o conteúdo pornográfico.

Maly Andel

A operação foi intitulada pela Polícia Federal como ‘Maly Andel’ que traduzido do tcheco para o português significa ‘anjo pequeno ou anjinho’. O nome faz referência usuário que era utilizado por um dos investigados que fazia o uso de um sobrenome em tcheco para disponibilizar na internet, as imagens pornográficas.

Jovem morre após sofrer descarga elétrica em celular ligado na tomada em Caxias

Um jovem de 17 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (3) depois de receber uma descarga elétrica ao usar o celular ligado na tomada de uma residência no povoado Carro Velho, zona rural de Caxias.

O caso aconteceu por volta das 3h. A vítima foi identificada como sendo Antônio Francisco Ribeiro de Souza.

Segundo levantamento da Polícia Civil, Antônio Francisco escutava música no celular e relampejava no momento do acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado para atender a ocorrência. Segundo a diretora do Samu, Rita Paz, "a equipe constatou que o paciente encontrava-se sem sinais vitais, extremidades cianóticas, pupilas midriáticas e não reagentes".

Fonte: João Lopes/Portal NocA

Polícia prende mulher que comercializava drogas em bar na cidade de Timon

Policiais do 2º DP de Timon prenderam em flagrante, por volta de 12h dessa terça-feira (04), a mulher identificada como Francisca das Chagas Carvalho, conhecida como "Chaguinha", de 47 anos, por crime de tráfico de drogas.

Em um bar de sua propriedade, localizado na Rua G, n. 785, Bairro Parque Alvorada, os policiais encontraram 53 trouxas de maconha, 14 petecas de crack, 15 trouxas de cocaína e a quantia de R$ 125,00 em dinheiro trocado.

A prisão se deu após várias denúncias que indicavam que “Chaguinha” comercializava drogas em seu bar. 

Ao chegaram ao local, os policiais perceberam que vários usuários de drogas, que estavam nas proximidades do bar, saíram correndo, tirando qualquer dúvida quanto a existência de droga naquele local.

A De Um Tudo encanta a cidade ao antecipa chegada do Papai Noel e realiza um Natal cheio de ofertas e promoções

A De Um Tudo preparou uma grande surpresa temática para este fim de ano para seus clientes e amigos ao antecipar um natal cheio de ofertas com muitas promoções imperdíveis com ar de festividades natalinas.

Uma verdadeira festa foi a recepção da chegada do Papai Noel na Loja De um Tudo neste sábado (01), com a participação especial da Banda Marcial Celemias Araújo e o brilhantismo do Cantus Mandala anteciparam o natal da Loja. 

Tudo feito com muito esmero com a magia das Fadas, participação de Duendes, a presença do bom velhinho e a alegria contagiante da Mamãe Noél interpretada pela empresaria e proprietária Derlane Serra 

A festa da Loja se estendeu a toda a cidade e percorreram junto com a Banda Marcial Celemias, as principais vias da Coelho Neto. 

Durante todo o mês de dezembro a De Um Tudo estará com várias promoções e ofertas... 

Natal feliz é na De Um Tudo 

Venha conferir...

Depois da emboscada, José Leane emite nota de esclarecimento e acusa Arquimedes Bacelar de está por traz da trama para tentar assassina-lo

Nota de esclarecimento

Venho através desta denunciar a toda sociedade de Afonso Cunha, aos maranhenses em geral, e a quem mais possa interessar, o momento de terror vivido em nossa cidade, que hoje vive sob o signo da má administração, tendo retornado ao tempo obscuro das perseguições em que era comum atentar contra a vida dos opositores e rivais políticos.

Hoje, eu, José Leane, ex-prefeito de Afonso Cunha, que por oito anos governei nossa amada cidade com respeito aos adversários e devotando carinho a todos, sofri um terrível ataque nas proximidades de nosso pacato município, quando retornava do povoado Capim, estando acompanhado por mais três pessoas. Ataque esse que foi engendrado pelo prefeito Arquimedes Bacelar, que hoje vestiu-se como algoz, e tendo apoio do policial militar Graciliano, que vi retirar uma pistola ao lado de uma viatura da polícia militar, sem que ninguém o impedisse, e usou propriedade do Estado do Maranhão, para atentar contra minha vida usando aparato que deveria ser para minha segurança. Fez isso enquanto Arquimedes Bacelar, usando seu carro, impedia meu carro de ultrapassar, fazendo de mim alvo fácil para aquele que atirava.

Felizmente o prefeito e seu comparsa falharam no seu objetivo, estou vivo e bem, embora pasmo. Não posso também deixar de contar que testemunhei ainda o prefeito fugir do local, dando cobertura aquele que atirava contra mim dentro de seu carro. E mais tarde o levando segundo amigos, em seu próprio carro para fora do município.

Para aqueles que se preocupam, digo que estou bem. Em contato com autoridades policiais e judiciais, busco agora por Justiça. Não só para mim, mas para todos, porque temos o direito de ser oposição, de ser contrários, e de agir livremente. Se o prefeito Arquimedes Bacelar não aceita a oposição, que saia do cargo, porque a oposição sempre vai existir enquanto vivermos em um estado democrático de direito. O que não deve mais existir são os tiranos, aqueles que não aceitam a contrariedade, e que atentam contra a vida de seus opositores.

José Leane, ex-prefeito de Afonso em 02 de dezembro de 2018

Do Zé Viola

Blogueiro Kiel Martins fica ferido em capotamento de veículo na MA-020

O blogueiro Kiel Martins ficou ferido em um acidente na MA-020, que liga Nina Rodrigues a Vargem Grande.

Segundo a irmã do blogueiro, Rayssa Martins, o acidente ocorreu no fim da noite de sábado (1º), quando ele seguia no sentido Vargem Grande.

Um animal entrou na pista e ele desviou e acabou perdendo o controle e o carro capotou algumas vezes”, disse Rayssa em um grupo de whatsapp.

Ela acrescenta que o blogueiro está bem e todos os cuidados estão sendo tomados.

“Qualquer informação eu passo a vcs. Só peço que orem por ele”, completou Rayssa.

“A Constituição de 1988 corrigiu erros históricos”, destaca Othelino Neto

Em palestra no congresso “30 anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, presidente da Assembleia Legislativa discorreu sobre o “Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão.

“Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

Vem ai...! Chegada do Papai Noel da De Um Tudo