Vista aérea da inacabada Praça da Juventude, no lugar havia uma história de glória de um hospital que já foi referência nas décadas de 80 e 90 - Foto: Divulgação
A obra da praça é fruto da Gestão do ex-prefeito Naldo Batista. De acordo com a promotoria, a suspeita é de um possível desvio de finalidade na desapropriação de um imóvel que, segundo a Lei Municipal nº 622/2013, seria para construção de um complexo de saúde.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu procedimento administrativo para apurar denúncias de possível desvio de finalidade na desapropriação do terreno que abrigava o antigo Hospital Smith Braz, localizado em frente a rodoviária municipal.
A decisão é decorrente do término sem conclusão do prazo de tramitação da Notícia de Fato nº 645-022/2020, e leva ainda em consideração a necessidade de prosseguir com a apuração do possível desvio de finalidade na desapropriação de um imóvel que, segundo a Lei Municipal nº 622/2013, seria para construção de um complexo de saúde, mas, segundo a noticiante, estaria sendo utilizado para construção da praça da juventude.
A obra de construção da Praça da Juventude, orçada em milhões de reais, foi uma decisão polêmica e muito questionada do ex-prefeito Naldo Batista, que preferiu demolir tudo que havia no local sob alegação de que construiria o tão sonhado hospital em um outro terreno que já teria sido doado ao município. Como se sabe agora, nem a praça (inconclusa) nem o hospital foram construídos em sua gestão.
Com esse procedimento, o Promotor de Justiça Laécio Ramos do Vale, titular da Comarca de Buriti, vai fiscalizar o cumprimento do objetivo da desapropriação realizada pela Lei Municipal nº 622/2013, aprovada pela Câmara Municipal da época, e já solicitou cópia de eventuais registros e averbações decorrentes da desapropriação de um terreno de 6.336 m², que pertenceria à Fundação Médica Hospital e Assistencial Ester Magaldi, e que deveria ser utilizado apenas para construir um outro hospital.
Confira a íntegra da Portaria, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO DO MP/MA
Com informações do Correio Buritiense
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