A Prefeitura de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e no uso de suas atribuições, em especial para atender as finalidades da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e seu Decreto de regulamentação (nº 11.740/2023), torna público Edital de credenciamento destinado a profissionais interessados na seleção de projetos de
candidaturas inscritas nos editais realizados no âmbito do Município de Duque Bacelar – MA.
As Inscrições ocorrem a partir de hoje, 12 a 22/11/2024 no prédio da Secretaria de Cultura. Você fazedor de cultura de Duque Bacelar venha participar.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é instituída pela Lei n°14.399, de 08 de julho de 2022, que estabelece uma parceria entre a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade civil, com fundamento no respeito à
diversidade na democratização e na universalização do acesso à cultura no Brasil.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Duque Bacelar está disponível para esclarecimento de dúvidas ou informações sobre o edital.
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