O Governo do Maranhão estabeleceu um
novo processo de trabalho para atendimento de pacientes oncológicos
maranhenses em Teresina (PI). O acordo foi celebrado em audiência na
Justiça Federal, na última terça-feira (27), com a presença de
representantes da gestão estadual do Maranhão e do Piauí, além de
representantes da Prefeitura de Teresina. A medida garante o atendimento
a pacientes de três regiões do estado.
O acordo foi celebrado na 5ª Vara da
Justiça Federal com a presença da subsecretária de Saúde do Maranhão,
Rosângela Curado, que, juntamente, com o secretário de Saúde de Teresina
(PI), Aderivaldo Andrade, concordaram com os termos. O entendimento foi
possível a partir da confiança estabelecida com a nova gestão estadual
do Maranhão, colocando fim a um impasse enfrentado pelos pacientes desde
2013.
O Ministério da Saúde irá efetuar os
pagamentos reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense
pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. Para isso, será
elaborada uma Programação Pactuada Integrada (PPI) pelos dois estados. O
Ministério da Saúde vai disponibilizar uma equipe de técnicos para
ajudar nas atividades que serão iniciadas ainda no mês de fevereiro.
Sobre os atendimentos ofertados a partir
de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo Governo do Estado
do Maranhão. Os secretários decidiram reduzir o número de municípios
maranhenses regulados para atendimento em Teresina (PI), passando de 39
para 26. De acordo com a subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, com a
regulação e organização, houve uma integração maior entre os dois
estados.
“Estamos pleiteando junto ao Ministério
da Saúde a implantação de uma rede de oncologia própria em nosso estado.
Já temos em Imperatriz uma estrutura para radioterapia, por exemplo, e
em Caxias a possibilidade de atendimento em quimioterapia, ambas
aguardando somente a habilitação”, afirmou Rosângela Curado.
Estiveram presentes na reunião
representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de
Teresina, Secretarias Estaduais do Maranhão e Piauí, Ministério Público
Federal, Procuradoria Geral dos Estados do Maranhão e Piauí, Defensoria
Pública e Advocacia Geral da União.
Regiões beneficiadas com atendimento em Teresina
Região de Caxias – Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter;
Região de São João dos Patos – Barão de
Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato,
Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São
Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do
Riachão;
Região de Timon – Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.
Do site do Governo do Maranhão
