Os municípios tiveram uma queda substancial em suas quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2008.
Para compensar as perdas, o governo Lula prometeu repassar R$ 1 bilhão este ano para suprir a demanda. Já repassou R$ 960 milhões até agora.
- Acontece que só a diferença dos meses de julho e agosto deste ano já atinge o patamar de R$ 780 milhões – alerta o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Raimundo Lisboa (PDT).
Ou seja, para compensar verdadeiramente os municípios, o Governo Federal precisaria alocar mais R$ 740 milhões.
No Maranhão, segundo Lisboa, este déficit atinge R$ 38,5 milhões. O pior, segundo o representante municipalista, é que o próprio governo reconhece a dificuldade em repassar estes recursos.
Raimundo Lisboa alerta: “a queda acentuada no FPM pode levar prefeitos a demitir milhares de funcionários, o que resultaria em catástrofe social.
A Confederação Nacional dos Municípios pretende levar prefeitos de todo o país a Brasília, dia 23 para discutir o problema.
E mostrar a realidade dos números ao Governo Federal
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