O deputado federal Gastão Vieira (PROS), esteve em reunião nesta segunda-feira (6), com representantes do Ministério da Educação.
No encontro, o ministro da educação, Abraham Weintraub, fez um agradecimento aos diversos órgãos, como o Movimento Todos Pela Educação, o Instituto INSPER, IPEA, Banco Mundial e UNESCO que estiveram presentes na reunião, e, especialmente, ao deputado Gastão Vieira e a deputada Dorinha Seabra, os únicos parlamentares convidados para falar durante o evento.
As exposições, sem exceção, foram bastante coincidentes com as apresentadas durante o seminário proposto pelo deputado no ultimo dia 25, na Comissão de Educação da Câmara: o FUNDEB permitiu o acesso de quase todos os alunos; melhorou a distribuição de recursos dos estados para os municípios e entre municípios.
Na questão de qualidade do ensino, não foi capaz de alavancar um melhoria significativa no ensino fundamental e médio. O deputado Gastão Vieira lembrou que os entes federados, estão com enormes dificuldades financeiras, ameaçados por despesas previdenciárias crescentes. A economia não cresce, o desemprego é crescente e já atinge dois dígitos. Não é um cenário favorável para aumentar a participação da União na formação do FUNDEB que ainda é insuficiente.
Discutiu-se também o aumento da cesta de impostos que formam o fundo de hoje, incluindo novos impostos municipais e estaduais. Finalmente, a experiência do Ceará que criou um estímulo para os seus municípios, premiando os que aumentaram o número de alunos alfabetizados e cumpriram metas acordadas com o Estado.
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