Uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Maranhão, tratando do tema “Impactos em saúde e meio ambiente em Açailândia - Paradigma para o questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale ao Estado do Maranhão”, é convocada para quinta-feira 19 de maio de 2011, a partir das 15 horas.
Em ocasião da audiência, coordenada pelos deputados Bira do Pindaré e Eliziane Gama, está previsto o lançamento do relatório referente ao estudo recentemente realizado por Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH)[1], Justiça Global[2] e Rede Justiça nos Trilhos[3] sobre os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás em duas comunidades de Açailândia/MA.
Nessa cidade, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, do degrado ambiental e social, tornando-se dessa forma um paradigma para diversos outros conflitos que a cadeia de mineração e siderurgia provocou no território do corredor de Carajás.
A pesquisa da FIDH dá visibilidade a várias violações de direitos humanos e se conclui com uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do Município de Açailândia, as empresas: Vale SA e siderúrgicas da região, o BNDES.
As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas pelos projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. “Além de estarmos questionando oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse enorme empreendimento, perguntamo-nos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos necessários para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande multinacional” – afirma o Dr. Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos.
Pe. Dário Bossi, missionário comboniano e membro da mesma rede, conclui: “Está em questão o modelo proposto pela Vale ao Estado do Maranhão: vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”.
Contatos:
Gabinete do deputado Bira do Pindaré – tel. (98) 3131.4330; Assessor Simão Cirineu:
(98) 8177.2911 e 8866-4642
Gabinete da deputada Eliziane Gama – tel. (98) 3131-4240
Justiça nos Trilhos – PE. Dário cel. (99) 8112.8913 - Dr. Danilo Chammas cel. (99) 8844.2331;
e-mail: justicanostrilhos@gmail.com
Justiça Global – Dra. Andressa Caldas – tel. (21) 2544.2320; e-mail: andressa@global.org.br
FIDH – Dra. Geneviéve Paul; e-mail: gpaul@fidh.org
[1] A FIDH é uma organização não-governamental internacional cujo mandato é para contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A FIDH promove orientação e suporte a suas 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa.
[2] A Justiça Global (JG) é uma organização não governamental que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ. A JG inclui-se entre as 164 organizações de todo o mundo que são membros da FIDH.
[3] A Rede JnT é uma coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos Estados do Maranhão e do Pará.
Em ocasião da audiência, coordenada pelos deputados Bira do Pindaré e Eliziane Gama, está previsto o lançamento do relatório referente ao estudo recentemente realizado por Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH)[1], Justiça Global[2] e Rede Justiça nos Trilhos[3] sobre os impactos de empreendimentos do Programa Grande Carajás em duas comunidades de Açailândia/MA.
Nessa cidade, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia sofrem há anos as conseqüências da poluição, do degrado ambiental e social, tornando-se dessa forma um paradigma para diversos outros conflitos que a cadeia de mineração e siderurgia provocou no território do corredor de Carajás.
A pesquisa da FIDH dá visibilidade a várias violações de direitos humanos e se conclui com uma série de recomendações formais para as autoridades da União, do Estado do Maranhão e do Município de Açailândia, as empresas: Vale SA e siderúrgicas da região, o BNDES.
As entidades que assessoraram a pesquisa dizem-se extremamente preocupadas pelos projetos atuais de duplicação dos trilhos ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. “Além de estarmos questionando oficialmente a legitimidade dos licenciamentos ambientais desse enorme empreendimento, perguntamo-nos, em nome de várias comunidades tradicionais e locais que estamos acompanhando, quais serão os benefícios reais para as famílias e territórios e quais, ao contrário, os novos impactos necessários para garantir o dobro de escoamento e lucro para uma única grande multinacional” – afirma o Dr. Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos.
Pe. Dário Bossi, missionário comboniano e membro da mesma rede, conclui: “Está em questão o modelo proposto pela Vale ao Estado do Maranhão: vários setores da sociedade maranhense há tempo estão colocando em discussão o papel da Vale como ‘agente de desenvolvimento’ de nossa região. Falta escutar a voz das comunidades, redistribuir para elas, com mais justiça, os enormes lucros da companhia e permitir que sejam protagonistas de suas formas de organização econômicas e sociais”.
Contatos:
Gabinete do deputado Bira do Pindaré – tel. (98) 3131.4330; Assessor Simão Cirineu:
(98) 8177.2911 e 8866-4642
Gabinete da deputada Eliziane Gama – tel. (98) 3131-4240
Justiça nos Trilhos – PE. Dário cel. (99) 8112.8913 - Dr. Danilo Chammas cel. (99) 8844.2331;
e-mail: justicanostrilhos@gmail.com
Justiça Global – Dra. Andressa Caldas – tel. (21) 2544.2320; e-mail: andressa@global.org.br
FIDH – Dra. Geneviéve Paul; e-mail: gpaul@fidh.org
[1] A FIDH é uma organização não-governamental internacional cujo mandato é para contribuir com o respeito a todos os direitos definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A FIDH promove orientação e suporte a suas 164 organizações-membros e a outros parceiros locais e ostenta status consultivo perante a ONU, OEA, UNESCO e o Conselho da Europa.
[2] A Justiça Global (JG) é uma organização não governamental que atua na promoção e defesa dos direitos humanos, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ. A JG inclui-se entre as 164 organizações de todo o mundo que são membros da FIDH.
[3] A Rede JnT é uma coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos Estados do Maranhão e do Pará.
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