PIAUÍ O esquema envolvendo pensões, clínicas e médicos de Teresina, noticiado no Fantástico, programa dominical da Rede Globo, ontem (24/05), voltou os olhares do país para a capital do Piauí, referência na área de saúde. Porém, a “máfia” deixou de ser novidade para a população local, conhecedora da atuação de agenciadores. As autoridades, que já foram acionadas e buscam apurar os fatos para punir os responsáveis, também admitem saber da existência do esquema, mas afirmam que as denúncias não foram encaminhadas aos órgãos.
Secretaria estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Teresina deverão realizar um trabalho conjunto, que vai desde averiguar os médicos que participaram do esquema até atuação de agenciadores e condições sanitárias nas pensões que recebem esse tipo de público. Os representantes destas entidades pedem que a população formalize as denúncias para que as ações punitivas tenham resultado.
A relação entre agenciadores e clínicas médicas é antiga, prejudicando principalmente a população mais pobre, que vem em busca de exames e tratamentos em Teresina. A maioria das vítimas do golpe é de outras cidades. As pessoas são abordadas na rodoviária por agenciadores que oferecem transporte gratuito até as pensões, localizadas geralmente no centro da capital. Muitas delas realizam diagnósticos e também indicam médicos.
ESCÂNDALO REVELA PRECARIEDADE DO SUSO presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Correia Lima, afirma que o órgão tem realizado, periodicamente, fiscalização em clínicas e hospitais. Segundo ele, o esquema era de conhecimento do CRM, mas ainda não existiam provas concretas ou denúncias formais que levem aos médicos que tenham relação com agenciadores.
“O CRM só pode agir sobre os médicos. Sabemos que é comum esse estelionato na saúde, mas não existe denúncia. Se houver alguma, pretendemos trabalhar com o Ministério Público para punir os responsáveis”, declara. Ele explicou que será aberto um processo ético contra o profissional que for flagrado no esquema e, de acordo com a infração, poderá sofrer punições que vão de advertência até a suspensão do exercício.
Para o presidente do CRM, o escândalo revela a precariedade no atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde, do qual depende o cidadão de baixa renda. Ele afirma que uma das soluções para este problema virá com a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 que diz respeito ao financiamento do SUS, proporcionando melhorias no atendimento.
“É CASO DE POLÍCIA”, AFIRMA PRESIDENTE DO CRMO profissional que, de alguma forma, se beneficia deste golpe fere o código de ética médica. O médico Fernando Correia Lima explica o motivo. “Existe um artigo específico no novo código de ética que impede o agenciamento por parte do profissional de medicina, porque ele tira a liberdade do paciente de escolher seu médico”, esclarece.
Ainda de acordo com o presidente do conselho, a punição dos agenciadores fica a critério do Ministério Público. “Em relação a estas pessoas caracteriza-se o crime de estelionato, que está no código penal. É caso de polícia”, disse.
Ele criticou também a superficialidade das denúncias exibidas no Fantástico. “Foi uma denúncia acanhada porque não deu nomes aos bois, não mostrou os responsáveis e nem caracterizou as clínicas e médicos responsáveis. Isso não facilita o nosso trabalho”, questiona.
SESAPI QUER PARCERIA COM MP E FMSO secretário estadual de Saúde, Telmo Mesquita, disse que a secretaria não é contra a existência das pensões, já que as mesmas dão suporte aos pacientes que vêm de outros estados em busca de tratamento e procedimentos médicos. Porém, o secretário, que admitiu conhecer a existência do golpe, condena a relação dos médicos com os agenciadores, o que fere o código de ética da Medicina.
Segundo ele, o que a Sesapi pode executar é aumentar a fiscalização para verificar as condições físicas e higiênicas no interior das pensões, bem como atuar juntamente com o Ministério Público para facilitar o trabalho da justiça. “A intenção é conversar com a promotora Cláudia Seabra (do MP) e o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Pedro Leolpodino”, revela.
PMT VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NAS PENSÕESO médico Pedro Leolpodino, presidente da Fundação Municipal de Saúde, também sabe do golpe, mas adianta que os órgãos responsáveis por punir os envolvidos são o CRM e Ministério Público. Porém, o presidente da FMS afirma que a Gerência de Vigilância Sanitária do município (Gevisa) vai continuar fiscalizando as condições de acomodação dessas pensões, o que já vinha sendo realizado nos últimos meses. “A Fundação Municipal de Saúde está à disposição para colaborar com o trabalho dos órgãos públicos”, assegura Leolpodino.
Secretaria estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Teresina deverão realizar um trabalho conjunto, que vai desde averiguar os médicos que participaram do esquema até atuação de agenciadores e condições sanitárias nas pensões que recebem esse tipo de público. Os representantes destas entidades pedem que a população formalize as denúncias para que as ações punitivas tenham resultado.
A relação entre agenciadores e clínicas médicas é antiga, prejudicando principalmente a população mais pobre, que vem em busca de exames e tratamentos em Teresina. A maioria das vítimas do golpe é de outras cidades. As pessoas são abordadas na rodoviária por agenciadores que oferecem transporte gratuito até as pensões, localizadas geralmente no centro da capital. Muitas delas realizam diagnósticos e também indicam médicos.
ESCÂNDALO REVELA PRECARIEDADE DO SUSO presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Correia Lima, afirma que o órgão tem realizado, periodicamente, fiscalização em clínicas e hospitais. Segundo ele, o esquema era de conhecimento do CRM, mas ainda não existiam provas concretas ou denúncias formais que levem aos médicos que tenham relação com agenciadores.
“O CRM só pode agir sobre os médicos. Sabemos que é comum esse estelionato na saúde, mas não existe denúncia. Se houver alguma, pretendemos trabalhar com o Ministério Público para punir os responsáveis”, declara. Ele explicou que será aberto um processo ético contra o profissional que for flagrado no esquema e, de acordo com a infração, poderá sofrer punições que vão de advertência até a suspensão do exercício.
Para o presidente do CRM, o escândalo revela a precariedade no atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde, do qual depende o cidadão de baixa renda. Ele afirma que uma das soluções para este problema virá com a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 que diz respeito ao financiamento do SUS, proporcionando melhorias no atendimento.
“É CASO DE POLÍCIA”, AFIRMA PRESIDENTE DO CRMO profissional que, de alguma forma, se beneficia deste golpe fere o código de ética médica. O médico Fernando Correia Lima explica o motivo. “Existe um artigo específico no novo código de ética que impede o agenciamento por parte do profissional de medicina, porque ele tira a liberdade do paciente de escolher seu médico”, esclarece.
Ainda de acordo com o presidente do conselho, a punição dos agenciadores fica a critério do Ministério Público. “Em relação a estas pessoas caracteriza-se o crime de estelionato, que está no código penal. É caso de polícia”, disse.
Ele criticou também a superficialidade das denúncias exibidas no Fantástico. “Foi uma denúncia acanhada porque não deu nomes aos bois, não mostrou os responsáveis e nem caracterizou as clínicas e médicos responsáveis. Isso não facilita o nosso trabalho”, questiona.
SESAPI QUER PARCERIA COM MP E FMSO secretário estadual de Saúde, Telmo Mesquita, disse que a secretaria não é contra a existência das pensões, já que as mesmas dão suporte aos pacientes que vêm de outros estados em busca de tratamento e procedimentos médicos. Porém, o secretário, que admitiu conhecer a existência do golpe, condena a relação dos médicos com os agenciadores, o que fere o código de ética da Medicina.
Segundo ele, o que a Sesapi pode executar é aumentar a fiscalização para verificar as condições físicas e higiênicas no interior das pensões, bem como atuar juntamente com o Ministério Público para facilitar o trabalho da justiça. “A intenção é conversar com a promotora Cláudia Seabra (do MP) e o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Pedro Leolpodino”, revela.
PMT VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO NAS PENSÕESO médico Pedro Leolpodino, presidente da Fundação Municipal de Saúde, também sabe do golpe, mas adianta que os órgãos responsáveis por punir os envolvidos são o CRM e Ministério Público. Porém, o presidente da FMS afirma que a Gerência de Vigilância Sanitária do município (Gevisa) vai continuar fiscalizando as condições de acomodação dessas pensões, o que já vinha sendo realizado nos últimos meses. “A Fundação Municipal de Saúde está à disposição para colaborar com o trabalho dos órgãos públicos”, assegura Leolpodino.
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