Mais uma derrota para a oposição, Justiça Eleitoral rejeita ação e mantém mandato do prefeito de Afonso Cunha, Pedro Medeiros

Na última quarta-feira (17), o juiz eleitoral Dr. Manoel Felismino Gomez Neto, da 28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto, indeferiu mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição de Afonso Cunha. A ação pedia a cassação do prefeito Pedro Ferreira Medeiros, do vice-prefeito Floriano da Costa Pereira e envolvia o ex-prefeito Arquimedes Bacelar. 

Segundo a decisão, não houve comprovação de abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação. O magistrado destacou a ausência de provas robustas e confirmou o resultado das eleições municipais de 2024 no município. 

O juiz ressaltou que indícios, presunções ou provas digitais sem validação técnica, como prints e vídeos de redes sociais, não possuem valor probatório isolado. Também foram consideradas improcedentes as acusações de distribuição de bens com fins eleitorais e de contratações irregulares, uma vez que os documentos indicaram ações anteriores ao período eleitoral e inexistência de contratações no intervalo questionado. 

Com isso, os resultados do pleito permanecem válidos, mantendo Pedro Medeiros no cargo de prefeito.

Parnarama vive dois dias de magia e cultura com a 8ª Cantata Natalina

A cidade de Parnarama viveu dois dias de muita emoção, arte e espírito natalino com a realização da 8ª Cantata Natalina, ocorrida nos dias 17 e 18 de dezembro, em formato de Festival Natalino, por meio de recursos da Lei Aldir Blanc.

O evento reuniu uma programação diversificada que encantou o público de todas as idades. Além das apresentações culturais, o festival contou com exposição de artesanato, oficinas natalinas de biojoiase enfeites para árvores de Natal, fortalecendo a valorização da cultura local e da economia criativa.

Durante os dois dias, o palco recebeu apresentações de música, teatro e dança, além da presença de personagens vivos e do Papai Noel, que levaram alegria especialmente às crianças. A cantata contou ainda com a participação da Paróquia, da Igreja Adventista, de grupos e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do bairro Agroavema, da Primeira Escola de Música, além das apresentações especiais de Voz & Piano, com Matheus Antônio e Andressa Pierot, que emocionaram o público ao interpretar clássicos natalinos e músicas tradicionais de Natal.

O evento também fortaleceu o empreendedorismo local. A Central de Vendas marcou presença com a Feira de Artesanato, enquanto a praça gastronômica ficou sob responsabilidade dos empreendedores locais, gerando renda e oportunidades.

A iniciativa foi uma realização da Prefeitura de Parnarama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização da cultura, da fé e da identidade do povo parnaramense.

O prefeito Juvenal Silva destacou a importância do evento para o município:

“A Cantata Natalina já se tornou uma tradição em nossa cidade. É um momento de união, fé, cultura e valorização dos nossos artistas e empreendedores. Ficamos felizes em proporcionar à população um Natal mais humano, acolhedor e cheio de esperança.”

A 8ª Cantata Natalina consolidou-se como um dos maiores eventos culturais do período natalino no município, promovendo integração social, fortalecimento cultural e celebração do verdadeiro significado do Natal.

URGENTE!… Juiz cassa prefeito e vice de Caxias e determina realização de novas eleições

O juiz Rogério Monteles da Costa cassou o prefeito de Caxias, Gentil Neto e o vice, Eugênio Coutinho por abuso de poder econômico e político.

Determinações Finais:

Sejam anulados os votos atribuídos à chapa formada por JOSÉ GENTIL ROSA NETO e EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO;

Seja comunicado o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a fim de que seja providenciada a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Caxias/MA;

Permaneçam, JOSÉ GENTIL ROSA NETO e EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO, no exercício dos respectivos mandatos até o pronunciamento da instância extraordinária;

Promova-se o registro das inelegibilidades no Cadastro Eleitoral, após o trânsito em julgado desta sentença;

Oficie-se ao MPE para apuração de possíveis crimes eleitorais, notadamente os constantes dos artigos 299 e 326-B do Código Eleitoral;

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos”, diz a decisão.

O prefeito Gentil Neto e o vice foram declarados inelegíveis por 8 anos. Os dois podem recorrer no cargo.

Câmara de Timon reafirma compromisso com a transparência pública e tem Portal certificado com Selo Ouro pelo TCE-MA

A Câmara Municipal de Timon – MA conquistou o Selo Ouro, com nota 88,69, na Avaliação Estadual de Transparência Pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A certificação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa que avalia os portais institucionais de órgãos públicos em todo o país.

É importante esclarecer que, em momento anterior, houve uma reavaliação do Portal da Transparência por parte do TCE-MA, que resultou na redução temporária da nota. Diante disso, a Câmara apresentou recurso administrativo, devidamente fundamentado, contestando os critérios aplicados. O recurso foi analisado e acatado pelo Tribunal, restabelecendo a pontuação e confirmando a concessão do Selo Ouro.

Com isso, a Câmara Municipal de Timon passa a ostentar Selo Ouro tanto na avaliação em nível nacional quanto na avaliação estadual, reforçando a regularidade, a consistência e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A avaliação do PNTP leva em consideração critérios técnicos rigorosos, entre eles:

● disponibilização de informações orçamentárias e financeiras;

● publicação de contratos, licitações e despesas;

● acesso facilitado à legislação e aos atos administrativos;

● atualização periódica dos dados;

● cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O resultado alcançado reflete o compromisso da Mesa Diretora e dos servidores da Câmara com a publicidade dos atos públicos, o fortalecimento do controle social e a promoção de uma gestão cada vez mais transparente, em consonância com os princípios da administração pública.

O desempenho positivo também contou com o apoio técnico e acompanhamento da Commit Soluções, empresa especializada que atuou no processo de organização, adequação dos conteúdos e aprimoramento das práticas de transparência institucional, contribuindo para o pleno atendimento dos requisitos exigidos pelos órgãos de controle.

A certificação com Selo Ouro posiciona a Câmara Municipal de Timon entre os legislativos mais bem avaliados do Maranhão, reforçando sua credibilidade institucional e o compromisso permanente com a boa governança, a responsabilidade administrativa e o acesso à informação por parte da população.

Prefeitura de Anapurus junto com equipe do Estado inicia estudos técnicos para reforma do Parque Ambiental

A Prefeitura Municipal de Anapurus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebeu técnicos do Governo do Estado para dar início aos trabalhos técnicos voltados à elaboração do projeto de reforma do Parque Ambiental do município. A visita marcou uma etapa importante no planejamento das futuras intervenções no espaço, que é um dos principais cartões-postais da cidade. 

Durante a agenda técnica, foram realizados levantamentos e análises da área, que servirão de base para a definição das ações estruturais, ambientais e paisagísticas previstas no projeto. O objetivo é garantir uma reforma planejada, sustentável e alinhada às necessidades da população. 

O prefeito Dr. Tânios Lima destacou a relevância da iniciativa e o impacto positivo que a obra trará para o município. 

“Estamos trabalhando para fortalecer os nossos espaços públicos e cuidar do meio ambiente com responsabilidade. A reforma do Parque Ambiental vai proporcionar mais lazer, bem-estar e qualidade de vida para a população de Anapurus”, afirmou o gestor. 

A ação é resultado de uma parceria institucional construída com o apoio do poder público municipal junto ao governador Carlos Brandão, que tem contribuído de forma decisiva para atender às demandas do município. 

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental, a valorização dos espaços públicos e o desenvolvimento sustentável. Atualmente, o Parque Ambiental é um dos locais mais visitados da cidade e simboliza o cuidado com o meio ambiente e a promoção da convivência social em Anapurus.

Duque Bacelar marca presença em evento da UNDIME em São Luís

O secretário municipal de Educação de Duque Bacelar, Jales Moura, na foto ao lado da Sra. Karla Nascimento, Presidenta da Undime/Ma, esteve em São Luís- Participando do Seminário de Prefeitos e Dirigentes Municipais de Educação, com o tema "Gestão que Transforma: Educação Integral, Inovação e Inclusão nas Redes Municipais".

Foram dias em São Luís/MA de muito trabalho, aprendizagem e inovações, buscando melhorias para o Sistema de Educação do nosso município. 

O evento contou com a presença de gestores e prefeitos dos 217 municípios do Maranhão, além de palestrantes de renome nacional e internacional. 

Para Jales Moura, essa interação entre os colegas e a UNDIME é de suma importância para a troca de experiências com foco na melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem. 

Hoje, Duque Bacelar é referência em Educação, com ações, projetos, programas e investimentos que fazem da cidade Selo Ouro e tantas outras premiações.

JUSTIÇA FEITA!… TJMA suspende liminar e mantém Mesa Diretora da Câmara de Buriti eleita em 1º de janeiro de 2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, decidiu suspender os efeitos da liminar que havia afastado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buriti/MA, eleita em 1º de janeiro de 2025. A decisão foi proferida no âmbito do processo de Suspensão de Liminar e de Sentença nº 0836533-95.2025.8.10.0000, atendendo a pedido da própria Câmara Municipal.

A controvérsia teve origem em uma Ação Anulatória proposta pelo vereador Rogério Marques Viana, que questionou a legalidade da eleição da Mesa Diretora sob o argumento de que o pleito ocorreu por votação aberta, em desacordo com o Regimento Interno da Casa, que preveria votação secreta. Em primeira instância, o juízo da Comarca de Buriti concedeu liminar suspendendo os efeitos da eleição e determinando a realização de novo pleito.

Ao analisar o pedido de suspensão, o presidente do TJMA entendeu que a decisão de primeiro grau causava grave lesão à ordem pública-administrativa, por interferir diretamente na autonomia do Poder Legislativo municipal. Segundo o magistrado, a eleição da Mesa Diretora constitui matéria interna corporis, ou seja, de competência exclusiva da Câmara Municipal, não cabendo ao Judiciário intervir, salvo em situações excepcionais de flagrante ilegalidade.

Na decisão, o desembargador destacou que a votação aberta foi deliberada e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, inclusive com a participação e anuência do próprio autor da ação anulatória. O fato de o questionamento ter sido apresentado quase um ano após a realização do pleito também foi considerado relevante, por afrontar os princípios da segurança jurídica, da boa-fé objetiva e da vedação ao comportamento contraditório.

O presidente do TJMA ressaltou ainda que a suspensão de liminar não serve para reavaliar o mérito da controvérsia jurídica, mas apenas para evitar efeitos que possam comprometer o interesse público, a ordem administrativa e a harmonia entre os poderes.

Com isso, o Tribunal determinou o restabelecimento integral dos efeitos da eleição da Mesa Diretora, garantindo o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Buriti até o trânsito em julgado da ação principal. A decisão preserva a continuidade das atividades legislativas e reafirma o princípio constitucional da separação e independência dos poderes.

Prefeitura de Aldeias Altas inaugura nova UBS Maria de Jesus Brito Paiva nesta sexta (20)

A Prefeitura de Aldeias Altas realizará, nesta sábado, 20 de dezembro, a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria de Jesus Brito Paiva. A solenidade está marcada para as 9h da manhã, na Avenida João Rosa, e contará com a presença de autoridades locais, profissionais da saúde e da população em geral. 

A nova UBS foi construída com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento em saúde no município, garantindo mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para os profissionais, além de um serviço mais humanizado para os usuários. 

De acordo com a gestão municipal, a entrega da unidade reforça o compromisso da Prefeitura com o fortalecimento da atenção básica e com o cuidado integral à população. 

A administração municipal convida todos os moradores a participarem do momento, que marca mais um avanço na área da saúde em Aldeias Altas. Cuidar das pessoas segue sendo uma das principais prioridades do município.

Prefeitura de Timon promove “Natal da Nossa Gente” e leva assistência a milhares de famílias

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), sob a liderança do secretário Jaconias Moraes, promoveu na manhã desta quinta-feira, 18, no Ginásio de Esportes Francisco Carlos Jansen, uma grande ação social dentro da programação do Natal da Família.

O evento, intitulado Natal da Nossa Gente, foi um momento especial de confraternização e cuidado com os beneficiários dos programas sociais do município, reforçando o compromisso da gestão municipal com as famílias que mais precisam.

Cerca de 3 mil pessoas, entre adultos e crianças, foram atendidas diretamente pela ação, que contou com a distribuição de cestas básicas e brinquedos, garantindo mais dignidade, alegria e esperança neste período natalino.

Marcaram presença no evento o secretário Jaconias Moraes, o prefeito Rafael Brito, a vice-prefeita Socorro Waquim, a primeira-dama Dra. Gisele, além de vereadores e demais autoridades.

A iniciativa reafirma o papel da SEMDES na promoção da inclusão social e no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população timonense. “O Natal da Nossa Gente é uma ação pensada com muito cuidado para levar acolhimento, dignidade e esperança às famílias que mais precisam. Esse é o compromisso da gestão do prefeito Rafael com o social", destacou o secretário Jaconias Moraes.

Prefeitura de Timon inaugura reforma da Casa dos Conselhos e empossa novos membros do CMAS

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), realizou, na manhã desta quarta-feira (17), a solenidade de inauguração da reforma da Casa dos Conselhos e a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2025–2027. O evento reuniu autoridades municipais, conselheiros, representantes da sociedade civil e servidores públicos.

A reforma da Casa dos Conselhos representa um importante avanço no fortalecimento do controle social no município. O espaço passou por uma reestruturação completa, com melhorias na infraestrutura física, aquisição de novo mobiliário, climatização adequada e melhores condições de funcionamento para os conselhos municipais. Na ocasião, também foi entregue um veículo exclusivo para apoiar as atividades externas dos conselheiros, como visitas técnicas, fiscalizações e acompanhamento dos serviços socioassistenciais.

Durante a solenidade, o prefeito Rafael Brito destacou a importância dos conselhos como instrumentos fundamentais da democracia participativa e reafirmou o compromisso da gestão com a transparência, o diálogo e o fortalecimento das políticas públicas.

“Uma gestão pública eficiente precisa dialogar permanentemente com o controle social. Os conselhos representam a sociedade civil e têm papel essencial na fiscalização, no acompanhamento e no aprimoramento das ações do poder público”, ressaltou o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jaconias Moraes, enfatizou que o investimento na Casa dos Conselhos é resultado de uma política pública voltada ao diálogo da população e ao fortalecimento da participação social. Segundo ele, a atual gestão tem trabalhado para garantir condições adequadas de atuação aos conselheiros, assegurando estrutura, apoio institucional e valorização do trabalho desenvolvido.

Na ocasião, também foi realizada a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), nomeados por meio do Decreto nº 0738, de 17 de dezembro de 2025. O CMAS é responsável por acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a política de assistência social no município, contribuindo diretamente para a garantia de direitos e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura de Timon reforça que o fortalecimento dos conselhos municipais é uma prioridade da gestão, reconhecendo essas instâncias como espaços legítimos de participação popular, controle social e construção coletiva de políticas públicas mais eficientes, democráticas e inclusivas.

Prefeitura de Afonso Cunha realiza Festa de Debutantes “Sonhando com Meus 15 Anos”

A Prefeitura de Afonso Cunha, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, realizou no início desta semana a festa de debutantes “Sonhando com Meus 15 Anos”, um evento marcado por emoção, beleza e significado social, que proporcionou uma noite inesquecível para jovens afonsenses. 

Na qualidade de bons anfitriões, estiveram as autoridades que fizeram questão em cumprimentar a todos os convidados indo de mesa em mesa pela grata satisfação da presença no evento.

A celebração reuniu familiares, amigos e diversas autoridades locais, entre elas o prefeito Pedro Medeiros, a primeira-dama Cilene Medeiros, o ex-prefeito Arquimedes Bacelar, o ex-prefeito Dr. Mário Bacelar, além de secretários municipais e vereadores. 

Coordenado pela Secretaria da Mulher, sob a liderança de Marina Melo, o evento foi cuidadosamente organizado para valorizar cada detalhe.

As debutantes participaram da cerimônia vestidas a caráter, com trajes dignos de verdadeiras princesas, vivendo um momento único em suas vidas. 

Durante o evento, o prefeito Pedro Medeiros destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da autoestima das jovens e para o papel social do município.

“Essa festa representa muito mais do que uma comemoração. É um gesto de carinho, inclusão e reconhecimento das nossas jovens, mostrando que o poder público se importa com seus sonhos e com o futuro delas”, afirmou. 

A primeira-dama Cilene Medeiros também ressaltou o simbolismo da celebração.

“Cada sorriso que vimos aqui hoje mostra que vale a pena investir em ações que tocam o coração das pessoas. Essa noite ficará para sempre na memória dessas meninas e de suas famílias”, declarou. 

Presente no evento, o ex-prefeito Arquimedes Bacelar elogiou a organização e a continuidade das ações sociais no município. 

“É gratificante ver Afonso Cunha promovendo eventos que valorizam a juventude e fortalecem os laços comunitários. Uma festa bonita, bem organizada e cheia de significado”, disse. 

A secretária da Mulher, Marina Melo, reforçou o compromisso da pasta com políticas voltadas para o protagonismo feminino. 

“Pensamos cada detalhe com muito amor para que essas jovens se sentissem especiais. Essa festa simboliza sonhos, conquistas e o início de uma nova etapa na vida de cada uma delas”, destacou. 

Assista ao vídeo:

Com um cenário cuidadosamente preparado, recepção organizada e uma programação especial, a festa encantou os convidados. Além da beleza do evento, foram servidos alimentos e bebidas, tornando a noite ainda mais acolhedora e memorável para todos os presentes.