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Mensagem da Semana

E, eis que cedo venho, e o meu galardão está comigo, para dar a cada um segundo a sua obra. Apocalipse 22:12

terça-feira, 7 de junho de 2011

Projeto para mudança na tramitação das medidas provisórias chegará ao senado na próxima semana.




O presidente José Sarney acredita em acordo para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. Na opinião de Sarney, a PEC somente será votada em plenário a partir da próxima semana, pois será novamente submetida a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ele considera que todos os líderes no Senado já aceitam a proposta para que as comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara decidam sobre a constitucionalidade das MPs. Sarney já iniciou as conversas com o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia sobre o tema.

Sobre a entrevista do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, o presidente Sarney disse: "o ministro deu as explicações que tinha que dar". Quanto as notícias sobre a propriedade do apartamento alugado por Palocci, o senador afirmou: "Se a propriedade do apartamento não é legalmente constituída, a culpa é da imobiliária que alugou o apartamento ao ministro".

Em relação a notícia de que a presidente Dilma Rousseff espera o parecer do procurador da República sobre o caso Palocci, Sarney ressaltou que é "uma medida de prudência". "Naturalmente, ela deve esperar a posição da Procuradoria Geral da República, pois se o procurador-geral tomar uma providencia criminal, a questão assume uma natureza jurídica." Na opinião do presidente do Senado a questão Palocci não alterá a rotina de votações do Senado.



Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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