O prefeito do município de Coelho Neto, Bruno Silva recebeu nesta terça-feira (10), em uma solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em São Luís, o Selo Ouro concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O programa tem como objetivo garantir aos cidadãos o acesso às informações essenciais da administração pública. São três categorias de reconhecimento: Diamante, Ouro e Prata, todas avaliando as boas práticas de gestores públicos na promoção da transparência, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação (LAI)”.
O programa faz parte de um projeto nacional no qual o Tribunal de Contas do Maranhão é signatário de um acordo de cooperação técnica celebrado entre os Tribunais de Contas e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O projeto avalia municípios, governos estaduais, tribunais de justiça e câmaras de vereadores em todo o Brasil.
Coelho Neto está entre os poucos municípios que receberão o Selo Ouro. Essa conquista foi possível graças ao trabalho conjunto de todas as secretarias, com destaque para a secretaria municipal de planejamento e gestão que gere a produção e publicação de informações essenciais, como licitações, editais, folha de pagamento de servidores e outros atos administrativos no Diário Oficial do Município.
“Todo esse esforço de nossas gestão foi fundamental para que Coelho Neto alcançasse o Selo Ouro de Transparência. Mais uma prova da seriedade que temos com os gastos públicos", disse Bruno Silva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário