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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Secretárias de nove Estados pedem garantia de recursos para programas "Enfrentamento à Violência Contra a Mulher" e "Autonomia Feminina"




Para garantir a efetiva realização do orçamento da União dos programas Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Autonomia Feminina, nove secretárias estaduais de políticas para as mulheres reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney. As secretárias estavam acompanhadas por Maria da Penha, que deu seu nome à lei que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, e pelo senador Pedro Taques (PDT/MT).

A demanda principal é a garantia de que os recursos orçados atendam as necessidades e que não sejam contigenciados. As lideranças femininas estimam que o custo para a manutenção dos Centros de Defesa da Mulher, instalados em todos os estados da federação, é de R$ 2 milhoes/ano, o que representaria um orçamento total de R$ 54 milhões/ano, contra os atuais R$ 37 milhões programadas no orçamento da União para 2012.

Sarney se comprometeu a levar a solicitação para o presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rego ( PMDB/PB) e sugeriu as secretárias marcar audiências com ele e com o relator da comissão, senador Walter Pinheiro (PT/BA).

As secretárias, por sua vez, foram unânimes em destacar a "presença histórica do senador Sarney na luta para promover a equidade de gênero e o crescimento do Brasil". Foi lembrado que já no seu primeiro ano à frente da presidência da República, em 1985, José Sarney criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher .

"Esse conselho foi o primeiro organismo público voltado especialmente para a problemática da mulher, com o objetivo essencial de captar os anseios de todas as brasileiras", recordou o presidente da Casa, acrescentando que a primeira presidente do Conselho foi Ruth Escobar, "uma grande mulher, uma grande lutadora, que muito fez pela mulher brasileira".

Ao final do encontro, Sarney, ao lado de Maria da Penha, arrancou aplausos de todos os presentes ao afirmar: "Essa causa não tem retrocesso".

A audiência contou com a participação das Secretárias Estaduais de Políticas para as Mulheres, Catharina Barcelar, do Maranhão ; Ana Amélia Sotero Iponema Brasil, do Mato Grosso ; Silvania Matilde Santos Silva, do Distrito Federal ; Valdevina Neves dos Santos, do Goiás ; Iraê Heusi Lucena Nóbrega, da Paraíba ; Cristina Buarque, de Pernambuco ; Márcia Santana, do Rio Grande do Sul ; e Maria Teles dos Santos, de Sergipe.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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