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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Assembleia rejeita emendas do deputado Bira do Pindaré



O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (21), as quatro emendas a lei orçamentária de 2012, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT).

As emendas 21 a 25 foram rejeitadas pela Comissão de orçamento, finanças, fiscalização e controle e pelo plenário da Casa. As proposições destinavam o aumento de recursos para a ação de Fortalecimento dos espaços de controle social; aumento dos recursos para a ação de combate ao analfabetismo absoluto; aumento de recursos para a ação de sustentabilidade de empreendimentos comunitários; aumento de recursos para ação de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca.

A Comissão de orçamento declarou que apesar de atender às disposições da Constituição Federal e Estadual as emendas eram inconsistentes. “Eu pergunto se isso tem inconsistência? São R$ 74 mil para combater as drogas, no Estado do Maranhão. Eu estou propondo que seja incrementado para R$ 1 milhão e meio o combate às drogas, no Estado do Maranhão”, indignou-se.

Bira protestou contra a rejeição da emenda que fortaleceria a pesca. “R$ 11 mil, para o fortalecimento da cadeia produtiva, isso é impossível! Não compra uma canoa equipada para a pesca. Portanto, é preciso que se faça correção. Estou propondo que considerando que o Maranhão tem o segundo maior litoral do Brasil. Que o Maranhão tem mais de 130 mil pescadores e que o Maranhão tem 05 Bacias Hidrográficas com rios piscosos, eu proponho R$ 3 milhões, para investimento na área de pesca”, condenou.

Na área da educação a emenda rejeitada fortaleceria a Universidade Estadual do Maranhão. “Estamos propondo que seja incrementado o orçamento para as reformas prediais da UEMA, dos municípios de Bacabal, de Balsas, de Caxias, de Imperatriz, de Pedreiras, de Pinheiro, de Santa Inês, de São Luís e de Zé Doca, estamos propondo R$ 4 milhões, para reformas prediais, equipamentos importantes para nossa Universidade Estadual”, disse.

As propostas de incremento de R$ 3 milhões para a agricultura familiar, R$ 1 milhão para combater o analfabetismo, incremento de receita para as estradas vicinais no município de Alto Parnaíba e a revitalização do Engenho Central em Pindaré-mirim.

“O Engenho central foi o maior engenho da história do Maranhão e está abandonado, ao longo de décadas, ao longo de século praticamente abandonado e nós estamos propondo que aquilo seja transformado no Centro de Cultura do Vale do Pindaré, com Teatro, com cinema, com oficina de capacitação, um espaço cultural, um Centro de Cultura para toda a região do Vale do Pindaré”, explicou Bira.

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