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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Deputado Bira apresenta balanço do ano legislativo de 2011

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, quinta-feira (22), para apresentar um relatório com o resumo de suas ações parlamentares, em 2011.

Bira começou seu pronunciamento lembrando as dificuldades enfrentadas durante a campanha eleitoral, e do seu compromisso em sempre estar ao lado do povo maranhense nas lutas por melhorias sociais.

O parlamentar apresentou, em 2011, 24 projetos de lei, 64 indicações, 46 requerimentos e propôs a realização de 10 audiências públicas. Três projetos foram aprovados pela ALEMA: Dia estadual das quebradeiras de coco; Dia estadual dos catadores de resíduos sólidos; Proibição de contratos com empresas que utilizem o trabalho infantil.

“O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco que, aliás, me alegra muito, foi o primeiro Projeto de Lei de minha autoria aprovado aqui na Assembleia Legislativa do Estado, e a minha mãe que foi quebradeira de coco, recebeu essa notícia. É um reconhecimento importante a uma categoria relevante no Estado do Maranhão”, afirmou Bira.

Outros 9 projetos de lei, de autoria do petista, ainda estão tramitando na Casa: O programa estadual do jogo de xadrez nas escolas públicas; a coleta de baterias, lâmpadas e pilhas por fornecedores; a isenção de ICMS para mototaxistas; reconhecimento do Vinhais Velho, como propriedade Cultural e Material do Maranhão; direito aos trabalhadores rurais extravistas, produtores da agricultura familiar, a emissão da Nota Fiscal; proteção das palmeiras de babaçu; a gratuidade na expedição da Carteira de Identidade; a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários; criação do Prêmio Magno Cruz.

Dois projetos de lei foram reprovados: um de reciclagem de papeis em repartições públicas e o que instituía a Tribuna Popular, na Assembleia Legislativa. A participação popular foi marcante no mandato, as realizações de audiências públicas deram voz as comunidades e a sociedade civil.

As temáticas abordadas nas audiências contemplaram diversas áreas: Criança e Adolescente, Proteção do Babaçu, Resíduos Sólidos, Economia Solidária, Questão Fundiária, Educação, Acesso à Justiça, Comissão Nacional pela Memória e a Verdade, o PAC Rio Anil, e os Impactos no Meio Ambiente em Açailândia, Pequiá de Baixo.

O Deputado também apresentou um balanço sobre a atuação da Casa, em 2011. Disse ainda, que a ALEMA teve altos e baixos, pontos positivos a serem comemorados e alguns pontos negativos.

“Considero momentos baixos desta Casa, quando, quanto às manobras para impedir a convocação de secretários, me lembro, por exemplo, da convocação da Secretária de Educação que foi aprovada, mas houve uma manobra, que impediu a convocação da Secretária. Como também foi um momento ruim o fechamento da Assembleia no período da greve dos policiais militares, também foram complicadas as denúncias alardeadas de propina para a compra de parlamentares para a votação de projetos aqui na ALEMA. Considero positivo dois momentos: o primeiro a eleição da Casa, que colocou, o Deputado Arnaldo Melo, na cadeira de Presidente juntamente com todos os integrantes da Mesa e que eu participei ativamente, e foi um momento igualmente importante, o anúncio do sinal aberto da TV Assembleia, considero uma conquista para esta Casa, uma conquista da democracia, uma conquista do povo do Maranhão”, concluiu.

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