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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Cerca de 20 cidades do PI podem ficar sem programa Bolsa Família



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Balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 391 prefeituras brasileiras poderão ficar sem os recursos de gestão do Bolsa Família. No Piauí, dezenove municípios estão nessa situação. Isso porque os gestores municipais ainda não informaram os dados de acompanhamento da saúde para os beneficiários do programa.

O prazo encerra dia 31 de dezembro, e o Ministério do Desenvolvimento Social não cogitou prorrogação.
O Ministério do Desenvolvimento Social estabelece que os municípios informem pelo menos 20% do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família. Caso não registrem os dados do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde, o município poderá ter o bloqueio dos repasses efetuado. Outros 5.174 municípios fizeram o dever de casa e não correm riscos de perder os recursos.

No Piauí, estão na melhor situação, tendo atingindo 100% do repasse dos dados, os municípios de Tanque, Jaicós e Caracol.

No Piauí, os municípios de Assunção do Piauí, Elizeu Martins, Floresta do Piauí, Juazeiro do Piauí, Marcos Parente, Milton Brandão, Paulistana, Piracuruca, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São Francisco de Assis do Piauí iniciaram o cadastro de informações, mas ainda não atingiram o índice mínimo de 20% exigidos.

A situação é ainda pior em outros sete municípios piauienses que ainda não informaram nenhum dado. Estão na relação os municípios de Alvorada do Gurgueia, Anísio de Abreu, Itaueiras, Manoel Emídio, São João da Canabrava, Sebastião Barros e Varzea Branca. Nesses municípios, segundo alerta da CNM, é necessário verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão regulares com a vacinação e exame de crianças com até sete anos. Além disso, as gestantes devem estar em dia com o acompanhamento pré-natal, com as consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.

Educação

Já o prazo para que os municípios enviem os dados das condicionalidades da Educação dos usuários do Bolsa Família encerrou nesta quinta-feira. De acordo com o último balanço divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) dos 510.711 beneficiários piauienses, apenas 229.672 encaminharam os dados, o correspondente à 44,97%. Pelas determinações do Ministério da Educação e do Desenvolvimento Social, os gestores devem registrar dados presenciais das crianças e adolescentes beneficiários do Programa.

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