Projeto de Lei de Edilázio torna-se hediondo crime de desvios na Saúde e Educação

Deputado Edilázio na Câmara Federal

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna o crime praticado contra a saúde e a educação no país.

A matéria aumenta como penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstas no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas relacionadas a ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamento mostra como duas áreas como o desenvolvimento do ser humano, "o que significa vida ou morte de pessoas queusam o Sistema Único de Saúde (SUS)" e alerta para casos de suspeita de problemas de saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

“O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e a educação dos cidadãos. O escopo que você pretende tutelar diz respeito à lista de ações e programas de saúde e educação no Brasil. Essas são duas áreas permitidas para o desenvolvimento do ser humano ”, incluem o deputado.

O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeita de corrupção durante uma pandemia de Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado uma dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos relacionados ao enfrentamento de vírus.

“Uma justificativa da dispensa de licença de saúde que esses produtos chegam a forma mais popular na população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é o que regulamenta os casos suspeitos de fraude em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história ”, enfatizou.

Do Luis Pablo