PORTAL LESTE MARANHENSE

Uma audiência pública de cinco horas – das mais longas já realizadas – marcou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na última quinta-feira (03), na Assembléia Legislativa. Proposta pela deputada Helena Barros Heluy (PT), a audiência foi grandiosa em vários aspectos: calcula-se em mais 300 pessoas o público que lotou o auditório Fernando Falcão, obrigando, inclusive, algumas pessoas com deficiência a enfrentar a falta de acessibilidade do prédio e seguir pelas escadas para a galeria do auditório, no mezanino. Também chamou atenção o número de cinco deputados que se fizeram presente: Gardência Gonçalves (PSDB), Francisco Gomes (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Rigo Teles (PV) e Eliziane Gama (PPS). Para a autora do requerimento, deputada Helena, a audiência, que poderia ser apenas mais uma, constituiu-se um verdadeiro fórum para uma ampla discussão da realidade das pessoas com deficiência, servindo também para a apresentação de propostas de políticas públicas para a construção de uma sociedade mais receptiva e tolerante para com as diferenças e diversidades. A audiência foi solicitada pelo Fórum Maranhense das Pessoas com Deficiências e Patologias, com o objetivo de discutir, refletir e dar encaminhamentos sobre a condição de vida das pessoas com deficiência em nosso Estado. Participaram da audiência representantes de entidades de defesa das pessoas com deficiência de vários municípios. Cidade inacessível - Dúvidas, reclamações inúmeras, principalmente com relação à falta de acessibilidade e o não atendimento dos direitos da pessoa com deficiência mantiveram a assistência atenta e mostrou que as pessoas com deficiência estão cada vez mais organizados e conscientes dos seus direitos como cidadãos. Isso ficou evidente nas perguntas e queixas apresentadas aos integrantes da mesa: secretário municipal de Educação Moacir Feitosa, secretário estadual de Direitos Humanos, Sérgio Tamer, defensora pública, Ana Flávia Vidigal, secretário municipal de Transporte, Ribamar Oliveira, secretária Roseli Ramos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Genilson Protásio Batista e ao coordenador do Fórum Maranhense de Pessoas Portadoras de Deficiências e Patologias, Dylson Bessa Junior. O dirigente do Forum colocou a falta de acessibilidade e de estrutura como os principais problemas para os deficientes. Disse que a cidade não oferece adaptações na sinalização para os deficientes visuais e que faltam profissionais preparados para se comunicar com pessoas surdas. A falta de estrutura é tanta que, devido a essas dificuldades, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida sofrem com a evasão escolar. Entre os presentes, o secretário municipal de Transporte, Ribamar Oliveira, foi um dos mais solicitados para esclarecimentos e reclamações, especialmente sobre o pouco número de ônibus adaptados com elevadores para cadeirantes. Oliveira disse que, desde que assumiu o órgão a frota adaptada e em operação subiu de 11% para 21%, mas admitiu que é preciso aumentar esse índice para atender de forma satisfatória essa parte da população. Uma década pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência - A audiência pública também é uma iniciativa do Fórum para divulgar e implementar de ações a partir da Declaração Mundial para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas Deficiência (2006-2016). A data foi celebrada em junho de 2006 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que enfatizou o lema “Igualdade, Dignidade e Participação” com objetivo de alcançar o reconhecimento e o pleno exercício dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência, seu direito de participar plenamente da vida econômica, social, cultural, política e do desenvolvimento de suas sociedades, sem discriminação e em situação de igualdade com os demais cidadãos. A idéia é que, a partir da audiência, entidades e instituições publicas assinem adesão à Campanha Nacional da Acessibilidade – “Acessibilidade Siga essa Idéia” -, que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para a eliminação das barreiras de comportamento, informação, arquitetônicas, dentre outras, que comprometem a qualidade de vida e a participação efetiva de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na sociedade. Essa Campanha é coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) em articulação com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa (Corde), órgãos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.