Apoio irrestrito em defesa dos direitos das vítimas da violência

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência, lançada nesta manhã no auditório Freitas Nobre, na Câmara Federal, e representantes de várias entidades da sociedade civil se reuniram no início da tarde com o presidente do Senado, José Sarney.

A presidente da Frente, deputada federal Keiko Ota (PSB/SP), disse que a organização foi criada para atender demandas de milhares de vítimas da violência em todo o Brasil. Ela própria, que teve seu filho de sete anos, Ives Ota, assassinado, fala com a propriedade de quem é uma vítima direta da violência: "Nosso objetivo será o de defender as famílias vítimas de violência, lutando pelos seus direitos e assegurando que essas pessoas tenham melhor qualidade de vida". O deputado Romário (PSB/RJ), também presente ao encontro, endossou as palavras da correligionária.

Keiko Ota deixou claro sua indignação com a ausência de políticas públicas e legislação específica para atender as vítimas da violência, "relegando famílias inteiras a uma condição de total desamparo", desabafou a deputada. Sarney apoiou a fala da deputada afirmando que "as leis protegem muito os delinquentes e esquecem das vítimas"

Na carta que entregou ao presidente da Casa, Keiko Ota diz que a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência se "sente honrada em poder contar com o apoio de Vossa Excelência para atingir nossos objetivos". Sarney, por sua vez, assegurou total empenho para viabilizar as ações legislativas solicitadas pela Frente, entre as quais está a revisão do Código Penal, com vistas a garantir que seja feita justiça e tenha fim a impunidade.

Na lista de demandas da Frente, também a aprovação de lei que regulamente o artigo 245 da Constituição Federal, definindo e assegurando os direitos das vítimas de violência; a proposição de medidas que contribuam para a retirada do Brasil do ranking mundial de homicídios; e, no âmbito das políticas públicas, o estimulo a criação de secretarias de apoio às vítimas de violência, em níveis nacional e estadual, bem como de frentes parlamentares semelhantes, nos estados são outros itens citados em documento entre pelos representantes da frente ao senador.

Ao final do encontro o presidente do Senado foi presenteado com uma camisa do Movimento Paz e Justiça e, simbolicamente, lhe foi entregue uma caixa com algumas das mais de duas milhões e meia de assinaturas em prol da justiça às vítimas da violência.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado