O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o grande expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para mais uma vez ressaltar a problemática da questão quilombola no Maranhão. O parlamentar aproveitou para justificar sua ausência na sessão plenária de amanhã (25), pois estará em uma audiência pública na cidade de Zé Doca - onde será tratada a questão da violência no município.
O petista participou da manifestação quilombola na Praça Pedro II e pôde acompanhar a triste situação de ameaças que os camponeses enfrentam. O Deputado apresentou em plenário a pauta de reivindicações do movimento: “Reforma Agrária; Investimentos na agricultura familiar; segurança e garantia a vida dos quilombolas; punição aos responsáveis pela violência e morte dos trabalhadores; transparência do poder judiciário; titulação dos territórios quilombolas; educação pública de qualidade; garantia dos direitos constitucionais básicos; saúde pública de qualidade e expulsão das madeireiras e mineradoras das terras indígenas”.
Bira garantiu já ter entrado em contato com o novo superintendente do INCRA Inácio Rodrigues na tentativa de mediar a situação e encontrar uma solução ao caso. “Não há hipóteses de desenvolvimento do Estado do Maranhão capaz de incluir o seu povo sem que se resolva a questão fundiária, esse é o problema mais grave”, assegurou.
De acordo com o Deputado Bira o problema se arrasta desde a década de 60, quando o então governador José Sarney assinou a lei das terras, que na prática tirava a posse das terras do povo maranhense e dava as grandes empresas. “Na gestão do então Governador José Sarney que, infelizmente, ao invés de conceder o título das terras ao povo maranhenses, aos quilombolas, as quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores, agricultores, etc.; quem foi beneficiado foram as grandes empresas nacionais e multinacionais. E possivelmente essa é a razão principal de tantos problemas que a gente enfrenta hoje na área rural e na área urbana”, lembrou.
O parlamentar lembrou alguns casos marcantes da história, recente, de lutas do povo quilombola e pediu a união das entidades e de todos os parlamentares pela resolução dos problemas. “Eu já trouxe aqui o caso do Flaviano, outros já foram ameaçados, hoje mesmo estão fazendo uma reconstituição do homicídio de uma companheira camponesa lá em Itapecuru que foi morta em 1999, e assim nós ficamos nessa situação de indefinição. Mais uma vez solicito a solidariedade de todos os parlamentares desta Casa, das instituições para que a gente possa encontrar um caminho de resolver estas questões, que infelizmente ainda agridem violentamente os direitos fundamentais do povo maranhense”, clamou Bira.
Greve dos servidores da justiça
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) anunciou greve geral dos servidores desde o dia 09/08. Os trabalhadores reivindicam reposição inflacionária anual da categoria, definição de uma data base, correção dos auxílios alimentação, saúde e transporte que estão defasados e fim de privilégios no Poder Judiciário maranhense.
O deputado Bira do Pindaré está ao lado desta luta e já apresentou um requerimento para que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa faça a mediação para solucionar e atender a pauta de reivindicações da classe.
O petista participou da manifestação quilombola na Praça Pedro II e pôde acompanhar a triste situação de ameaças que os camponeses enfrentam. O Deputado apresentou em plenário a pauta de reivindicações do movimento: “Reforma Agrária; Investimentos na agricultura familiar; segurança e garantia a vida dos quilombolas; punição aos responsáveis pela violência e morte dos trabalhadores; transparência do poder judiciário; titulação dos territórios quilombolas; educação pública de qualidade; garantia dos direitos constitucionais básicos; saúde pública de qualidade e expulsão das madeireiras e mineradoras das terras indígenas”.
Bira garantiu já ter entrado em contato com o novo superintendente do INCRA Inácio Rodrigues na tentativa de mediar a situação e encontrar uma solução ao caso. “Não há hipóteses de desenvolvimento do Estado do Maranhão capaz de incluir o seu povo sem que se resolva a questão fundiária, esse é o problema mais grave”, assegurou.
De acordo com o Deputado Bira o problema se arrasta desde a década de 60, quando o então governador José Sarney assinou a lei das terras, que na prática tirava a posse das terras do povo maranhense e dava as grandes empresas. “Na gestão do então Governador José Sarney que, infelizmente, ao invés de conceder o título das terras ao povo maranhenses, aos quilombolas, as quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores, agricultores, etc.; quem foi beneficiado foram as grandes empresas nacionais e multinacionais. E possivelmente essa é a razão principal de tantos problemas que a gente enfrenta hoje na área rural e na área urbana”, lembrou.
O parlamentar lembrou alguns casos marcantes da história, recente, de lutas do povo quilombola e pediu a união das entidades e de todos os parlamentares pela resolução dos problemas. “Eu já trouxe aqui o caso do Flaviano, outros já foram ameaçados, hoje mesmo estão fazendo uma reconstituição do homicídio de uma companheira camponesa lá em Itapecuru que foi morta em 1999, e assim nós ficamos nessa situação de indefinição. Mais uma vez solicito a solidariedade de todos os parlamentares desta Casa, das instituições para que a gente possa encontrar um caminho de resolver estas questões, que infelizmente ainda agridem violentamente os direitos fundamentais do povo maranhense”, clamou Bira.
Greve dos servidores da justiça
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) anunciou greve geral dos servidores desde o dia 09/08. Os trabalhadores reivindicam reposição inflacionária anual da categoria, definição de uma data base, correção dos auxílios alimentação, saúde e transporte que estão defasados e fim de privilégios no Poder Judiciário maranhense.
O deputado Bira do Pindaré está ao lado desta luta e já apresentou um requerimento para que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa faça a mediação para solucionar e atender a pauta de reivindicações da classe.
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