O benefício do programa federal Bolsa Família é concedido a famílias que vivem em situação considerada de pobreza extrema. Para receber a renda, é preciso atender a algumas exigências, tais como manter os filhos matriculados regularmente na escola e atualizar os cadastros periodicamente. Atualmente, 729 mil famílias no Brasil estão com o benefício bloqueado por falta de atualização de cadastro. No Maranhão, 41.661 famílias se encontram nessa situação.Os beneficiários que não receberam a renda este mês por esse motivo têm até o dia 29 de fevereiro para fazê-lo. O prazo anterior de alteração dos dados cadastrais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal sem bloqueio do benefício era no dia 31 de dezembro. Agora, é preciso que as famílias procurem as prefeituras dos municípios para atualizar as informações e voltar a receber o Bolsa Família no mês seguinte. Aqueles que não atualizarem os dados até o novo prazo terão o pagamento cancelado.
N municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou calamidade pública, os beneficiários não terão o recurso bloqueado, desde que haja autorização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ainda assim, as famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o gestor municipal o mais rápido possível.
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o MDS, que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Fonte : O Imparcial
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