O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em fala de mais de meia hora no Plenário do Senado Federal, refutou hoje denúncias sobre favorecimento na destinação de recursos de sua pasta para o enfrentamento de desastres naturais no país, e também de nepotismo no ministério. Listando tabelas e estatísticas, alegou que os investimentos feitos pela pasta em Pernambuco, seu estado natal, obedeceram "a critérios técnicos e não políticos".
Como presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional e responsável por sua convocação durante o recesso parlamentar, José Sarney, ao abrir a sessão, explicou que o ministro trazia espontaneamente seu depoimento à reunião da Comissão. Isso prejudicava os requerimentos de convocação, uma vez que Bezerra se antecipara. Tanto o presidente José Sarney quanto o ministro foram elogiados por senadores e deputados – da situação e até alguns da oposição - em suas intervenções, pelo empenho em criar a oportunidade para esclarecimentos à população sobre a destinação de recursos para desastres naturais e a política do governo federal para a área.
O ministro Bezerra negou favorecimento a seu estado de origem. Disse que, dos R$ 98 milhões empenhados pelo ministério em favor do estado, R$ 70 milhões foram destinados à construção de cinco barragens na bacia dos rios Serinhaém e Mundaú, como forma de evitar desastres de grandes proporções similares aos de 2010. "A decisão foi tomada em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários", segundo ele, de mais de 2 bilhões para produtores da indústria e comércio. Reiterou que o investimento teve o aval do governo federal e de vários ministérios.
Sobre o sistema de prevenção de enchentes, que é "a grande cobrança nacional", detalhou: R$ 2,2 bilhões foram empenhados (recursos reservados no orçamento) em 2011, sendo que 56% destinado ao Sudeste, 24% para o Nordeste, 11% para o Sul, 5% para o Norte e 4% para Centro-Oeste. Na divisão estadual, prosseguiu, São Paulo recebeu 26%, Rio de Janeiro 18%, Minas Gerais 11% e Pernambuco 9%.
Em 2011, no que se refere às emendas parlamentares individuais, o ministro disse que a pasta da Integração Nacional teve empenhados R$ 283 milhões, beneficiando o PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PP, além de outras siglas.
No total, disse o ministro, 221 parlamentares apresentaram emendas na Integração Nacional, 138 dos quais obtiveram empenho. Outros 54 parlamentares tiveram 100% de suas emendas empenhadas, e não apenas seu filho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE), como noticiado pela imprensa, defendeu-se.
O ministro garantiu ainda que nunca indicou ou nomeou parente para a direção da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo ele, seu irmão, Clementino Coelho, assumiu a direção da companhia devido à vacância do cargo, situação que seria considerada regular pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Como presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional e responsável por sua convocação durante o recesso parlamentar, José Sarney, ao abrir a sessão, explicou que o ministro trazia espontaneamente seu depoimento à reunião da Comissão. Isso prejudicava os requerimentos de convocação, uma vez que Bezerra se antecipara. Tanto o presidente José Sarney quanto o ministro foram elogiados por senadores e deputados – da situação e até alguns da oposição - em suas intervenções, pelo empenho em criar a oportunidade para esclarecimentos à população sobre a destinação de recursos para desastres naturais e a política do governo federal para a área.
O ministro Bezerra negou favorecimento a seu estado de origem. Disse que, dos R$ 98 milhões empenhados pelo ministério em favor do estado, R$ 70 milhões foram destinados à construção de cinco barragens na bacia dos rios Serinhaém e Mundaú, como forma de evitar desastres de grandes proporções similares aos de 2010. "A decisão foi tomada em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários", segundo ele, de mais de 2 bilhões para produtores da indústria e comércio. Reiterou que o investimento teve o aval do governo federal e de vários ministérios.
Sobre o sistema de prevenção de enchentes, que é "a grande cobrança nacional", detalhou: R$ 2,2 bilhões foram empenhados (recursos reservados no orçamento) em 2011, sendo que 56% destinado ao Sudeste, 24% para o Nordeste, 11% para o Sul, 5% para o Norte e 4% para Centro-Oeste. Na divisão estadual, prosseguiu, São Paulo recebeu 26%, Rio de Janeiro 18%, Minas Gerais 11% e Pernambuco 9%.
Em 2011, no que se refere às emendas parlamentares individuais, o ministro disse que a pasta da Integração Nacional teve empenhados R$ 283 milhões, beneficiando o PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PP, além de outras siglas.
No total, disse o ministro, 221 parlamentares apresentaram emendas na Integração Nacional, 138 dos quais obtiveram empenho. Outros 54 parlamentares tiveram 100% de suas emendas empenhadas, e não apenas seu filho, deputado Fernando Coelho (PSB-PE), como noticiado pela imprensa, defendeu-se.
O ministro garantiu ainda que nunca indicou ou nomeou parente para a direção da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo ele, seu irmão, Clementino Coelho, assumiu a direção da companhia devido à vacância do cargo, situação que seria considerada regular pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Casa Civil.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
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