O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) cassou nesta quarta-feira, (14) quatro vereadores em Coelho Neto, por Infidelidade partidária.
Os vereadores cassados são: Antonio Pires, PSD, hoje PC do B, Raimundão PSD, atualmente PMDB. Márcio Almeida, também do PSD, que hoje está no PMDB, e Reginaldo Janse, o Cará, que era do DEM e está também no PMDB.
A justiça notificou a Câmara na pessoa do vereador Luis Ramos PSD, o Presidente interino para cumprir os procedimentos normais inclusive dando posse aos quatro novos vereadores,
Até o momento dos quatro vereadores que assumirão apenas dois já estão definidos: o ex-vereador e advogado Delbão, pelo PSD, com 88 votos, e o Sargento Rocha, do Democrata, com 11 votos. Os outros dois novos edis a mesa da Câmara está consultando o TRE sobre que critérios será tomado pelo fato de os demais suplentes terem já trocado os partidos de origem.
O TRE-MA, determina ainda, em seu acórdão a extração de copia dos autos de cassação dos mandatos dos vereadores e que sejam encaminhados a douta Procuradoria Regional Eleitoral em face do disposto do artigo 40 do Código do Processo Penal, para averiguar possível comentimento dos crimes previstos nos arts. 349, e/ou 350 do código eleitoral, em face da suspeita de falsidade das cartas de anuências, de fls. 30 ,33,36 constantes nos autos do processo.
O requerente e Advogado Dr. Delbão Machado, é autor do feito.
Analistas políticos dão contas de que o futuro politico dos vereadores casados pode ser incerto a partir de agora.
Há informações de que os quatro vereadores cassados já entraram com efeito suspensivo da decisão.
A qualquer momento mais informações .
Segue o resumo da decisão
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