Prefeituras de pelo menos 26 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. Entre esses apenas Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025.
Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.
Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas.
Entre os 26 municípios, três são do Maranhão. A segunda maior cidade do estado, Imperatriz, apontou dívida de R$ 40 milhões, enquanto que Olho D’Água das Cunhãs (MA) tem dívidas de R$ 4 milhões e Balsas teria débitos na ordem de R$ 15 milhões.
É aguardar e conferir, afinal esse número ainda pode aumentar.
Do Jorge Aragão
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