AMÉRICO DIZ: AGORA É A VEZ DO POVO!
O GABINETE DO VEREADOR AMÉRICO DE SOUSA DO PT E SEU ADVOGADO, DOUTOR VALKMAR NETO, COMUNICAM A TODA A POPULAÇÃO QUE A JUSTIÇA DE COELHO NETO, NA PESSOA DO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, JULGOU PROCEDENDENTE O PROCESSO JUDICIAL Nº 1005/2011, DECLARANDO A NULIDADE DO INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE COELHO NETO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO AMÉRICO DE SOUSA.
ALÉM DE DECLARAR A NULIDADE DO INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2009, O SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DETERMINOU AINDA QUE ATÉ QUE SE TRANSITE EM JULGADO ESTA DECISÃO E POSSA ELA SER EFETIVAMENTE EXECUTADA, ANTECIPOU OS SEUS EFEITOS PARA SUSPENDER OS EFEITOS DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AGORA ANULADO, PARA GARANTIR AO REQUERENTE QUE NENHUMA CONSEQUÊNCIA SOFRA EM FUNÇÃO DA MEDIDA PUNITIVA APLICADA, INCLUSIVE A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA.
COM A REFERIDA DECISÃO JUDICIAL CONFIRMA-SE QUE O VEREADOR AMÉRICO DE SOUSA DO PT NÃO POSSUI NENHUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA SE CANDIDATAR A QUALQUER CARGO ELETIVO.
AGRADECE!
O GABINETE DO VEREADOR AMÉRICO DE SOUSA DO PT E O ADVOGADO, DOUTOR VALKMAR NETO.
ALÉM DE DECLARAR A NULIDADE DO INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2009, O SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA, DETERMINOU AINDA QUE ATÉ QUE SE TRANSITE EM JULGADO ESTA DECISÃO E POSSA ELA SER EFETIVAMENTE EXECUTADA, ANTECIPOU OS SEUS EFEITOS PARA SUSPENDER OS EFEITOS DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AGORA ANULADO, PARA GARANTIR AO REQUERENTE QUE NENHUMA CONSEQUÊNCIA SOFRA EM FUNÇÃO DA MEDIDA PUNITIVA APLICADA, INCLUSIVE A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA.
COM A REFERIDA DECISÃO JUDICIAL CONFIRMA-SE QUE O VEREADOR AMÉRICO DE SOUSA DO PT NÃO POSSUI NENHUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA SE CANDIDATAR A QUALQUER CARGO ELETIVO.
AGRADECE!
O GABINETE DO VEREADOR AMÉRICO DE SOUSA DO PT E O ADVOGADO, DOUTOR VALKMAR NETO.
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