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sexta-feira, 4 de março de 2016

Flávio Dino participa de aula magna em Universidade da capital


GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS
02/03/2016

Flávio Dino participa de aula magna em Universidade da capital



Governador Flávio Dino proferindo palestra para estudantes do curso de Direito.

O governador Flavio Dino esteve, na noite de terça-feira (1º), na aula magna do curso de Direito da Universidade Ceuma. Para uma plateia de alunos e professores, o governador, que é mestre em Direito, ex-juiz federal e tem larga experiência na área, pôde debater um tema atual, apontando as principais mudanças que devem ocorrer com o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor até 18 de março.

Flavio Dino recebeu o convite dos próprios alunos, por meio do Centro Acadêmico de Direito, e na abertura agradeceu o convite, relatando ser esta uma excelente oportunidade para voltar ao seu ofício, a docência.

E para lembrar os tempos de sala de aula, o governador escolheu um assunto atual e pertinente. “Escolhi um tema que tem muita atualidade e muita importância, não é um evento qualquer a entrada em vigor do código de processo civil. E além desta raridade, é uma lei fundamental que estrutura o nosso ofício”, relatou o governador.

Flávio Dino dividiu com os alunos um pouco da sua experiência na magistratura, o que prendeu a atenção dos futuros bacharéis em Direito. Ao final da palestra, recebeu uma placa de homenagem dos alunos, pela participação na aula magna.

O presidente do Centro Acadêmico do curso, Breno Gomes, agradeceu a participação do governador, que deixou por alguns instantes a missão política e pôde regressar à licenciatura. “Queria agradecer ao governador, que mostrou que acima de tudo, acima da liturgia do seu cargo, é uma pessoa especial, é um professor apaixonado pela sua profissão de fato”, pontuou Breno.

Recepcionaram, ainda, o governador, o vice-presidente, José de Jesus Assolini e o reitor da instituição, Saulo Henrique Brito. Além de alunos e professores do curso de Direito da Universidade, participaram da palestra o desembargador Raimundo Barros, o presidente da Assembleia Legislativa, o parlamentar Humberto Coutinho, os deputados estaduais Fábio Braga e Levi Pontes, os secretários de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, e de Governo, Antônio Nunes, o diretor do Procon Duarte Júnior.

Novo código de processo civil

O tema da palestra guarda grande atualidade, já que o novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado e entrará em vigor entre 16 e 18 de março, em substituição a norma antiga, sancionada em 1973. Durante o debate com os alunos, Flávio Dino pontuou as principais mudanças no novo CPC e os principais impactos jurídicos que devem decorrer das alterações.

“É uma lei moderna, que visa exatamente organizar como o poder judiciário funciona, com a preocupação de superar a morosidade e, ao mesmo tempo, que fixa novos direitos para as partes e novas prerrogativas para os juízes, de modo que é uma lei inovadora que merece atenção da comunidade jurídica”, explicou o governador.

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