Denúncia aponta que Prefeitura de Timon pagou R$ 1,3 milhão por exames na área de Saúde nunca realizados
A Prefeitura Municipal de Timon inaugurou um Centro Médico de Exames por Imagem, o CMEI, no dia 15 de março de 2024. Na época, a inauguração foi amplamente divulgada, destacando que o local passaria a ter um aparelho de ressonância magnética, pois o serviço público de Saúde de Timon não realizava exames deste tipo até então.
Segundo uma denúncia realizada pelo vereador Francisco Borges de Oliveira ao Tribunal de Contas da União em abril de 2024, Timon já pagava pelo serviço de ressonância magnética desde 2022, apesar de nunca ter realizado um único exame.
De acordo com a denúncia, a prefeitura de Timon celebrou em 2021 um contrato de aluguel de equipamentos médico-hospitalares para atender à demanda da população nas unidades de Saúde Timon em 2021. Para realizar esse aluguel, a administração de Dinair Veloso optou por aderir a uma licitação que já havia sido feita na Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares(FEPISERH), do Governo do Estado do Piauí, o Pregão 052/2021, do qual foi vencedora a empresa Central de Laudos e Serviços LTDA, de propriedade do empresário Junno Pinheiro Campos de Sousa.
A partir daí, entre os anos de 2022 e 2023, por determinação da prefeita Dinair Veloso (PDT) e com assinatura do vereador Márcio Sá (PDT), então Secretário de Saúde, pelo menos 5 parcelas de R$ 260.000,00 das contas do Fundo Municipal de Saúde de Timon foram pagas para a Central de Laudos e Serviços LTDA. Estes valores somam R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).
Apesar do valor pago, o serviço de ressonância magnética nunca foi realizado na cidade dentro das unidades pública de saúde, passando a ser executado somente em 2024, dentro da CMEI inaugurada em março deste ano. “É de conhecimento de todos que a rede de saúde da cidade de Timon, antes desse centro médico, não realizava exames de ressonância. Podemos confirmar através dos relatórios de produção de serviços médicos, que são apresentados ao Conselho de Saúde e à Casa Legislativa, que não houve a realização de exames de ressonância magnética, nos centros médicos da cidade. O contrato de aluguel do equipamento de ressonância magnética que apareceu na propaganda da prefeita Dinair em março deste ano foi assinado em 04 de outubro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Município de Timon em 18 de outubro de 2021”, aponta a denúncia.
SERVIÇO FANTASMA
O secretário de saúde na época, Márcio Sá, autorizou o empenho da primeira parcela de pagamento no dia 1º de julho de 2022, nessa autorização, foram pagos R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Uma Ordem de Fornecimento (nº 658/2022), também assinada por Márcio Sá, mandava que a empresa de Junno entregasse o serviço: o equipamento de ressonância magnética deveria funcionar a partir daquele momento.
A Nota de Empenho nº 701067/2022 aponta que o serviço seria prestado no mês de julho de 2022, ou seja, o pagamento foi feito antes de receber o serviço. Já no dia 02 de agosto de 2022, a empresa emitiu uma fatura, (nº 11966), para receber o pagamento pela locação do equipamento de ressonância. Há um carimbo com a assinatura de Oglaide Noleto, diretora da Policlínica, atestando que o serviço foi prestado. Neste mesmo dia, Junno assina o recibo do valor do aluguel da ressonância. A Ordem de Pagamento da Secretaria de Saúde de Timon saiu dia 5 de agosto. Em 2022 foram mais 3 pagamentos de R$ 260.000,00.
No ano de 2023, pelo menos mais um pagamento de R$ 260.000,00, segundo Portal da Transparência da Prefeitura de Timon. E para esse pagamento, a Prefeitura de Timon sob o comando de Dinair Veloso atestou que o equipamento de ressonância magnética estava “em pleno funcionamento” dentro das dependências do Laboratório Central, na rua Eulálio da Costa e Souza, nº 158, Parque Piauí.
Segundo a denúncia, o serviço foi inaugurado apenas este ano, no dia 15 de março. A denúncia corre no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio de uma notícia de fato da Câmara Municipal de Timon.
NOTAS SERVIÇO FANTASMA
A prefeita Dinair e o vereador Márcio Sá tem muito o que explicar para a população de Timon. Segundo denúncia apresentada por um vereador da cidade ao Tribunal de Contas, a prefeitura pagou mais de R$ 1,3 milhão em aluguel de equipamento de ressonância magnética entre 2022 e 2023 que só foi passou a ser usado agora em 2024. Depois dizem que é político que só aparece de 4 em 4 anos. Pelo jeito, o negócio pulou pros equipamentos da saúde de lá também.
POVO SOFRIDO DE TIMON
Precisar de um exame mais completo, como uma ressonância magnética, e não ter na sua cidade é bem comum no interior de vários estados. Mas imagina descobrir que a Prefeitura pagava o aluguel do equipamento por dois anos e nunca colocou o bendito pra funcionar? A população de Timon deve estar que nem siri na lata com a prefeitura Dinair e o secretário de saúde da época, o vereador Márcio Sá, que fecharam esse mega contrato. Entre 2022 e 2023 foram pagos mais de R$ 1,3 milhão no aluguel de um aparelho de ressonância e a população só veio ver a cor da máquina agora este ano. Isso é que atraso numa prestação de serviço.
QUEM NÃO VÊ, NÃO SOFRE
Será que o povo de Timon já sabe que passou dois anos pagamento o aluguel por uma máquina de ressonância magnética pra atender na cidade e a bonita só apareceu agora em 2024? Quem precisou de uma dessas em 2022 e 2023 que pergunte pra prefeitura Dinair e pro vereador Márcio Sá onde eles colocaram a bendita máquina nestes dois anos. Será que eles pensam que não vendo a máquina, a população de Timon não ia sentir no bolso e na saúde essa trapaça.
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