O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Caxias-Prev), autarquia que administra a previdência dos servidores municipais e pensionistas, funcionava em um prédio sem estrutura adequada na Avenida Aarão Reis, no centro de Caxias. O aluguel era caro e havia funcionários além do exigido. Com a nova gestão, das aproximadamente 80 pessoas, esse número caiu para menos de 20. O motivo é que maioria era o que popularmente se chama de “funcionários fantasmas”, ou seja, eles não existiam, mas os salários eram descontados mensalmente. Os móveis que existiam no instituto não tinham tombamento. O Caxias-PREV agora funciona em um prédio adequado, bem localizado, na rua primeiro de agosto Nº 485, Centro, próximo à Igreja Matriz.
“As pessoas que trabalhavam no Instituto não tinham contrato de trabalho, eram contratadas verbalmente; nós estamos suprindo essa falta que foi cometida durante muito tempo. Nós mudamos para uma sede mais centralizada. A sede anterior era muito ruim, chovia muito dentro, tinha pombos, era até meio que insalubre. O contrato foi feito de acordo com o que a legislação manda, o contrato está todo correto. E a economia foi grande porque o valor baixou bastante”, lembra a presidente do Caxias-Prev, Helaine Pontes (foto).
Outras irregularidades também foram identificadas pela atual gestão, e estão sendo regularizadas. Até o final de 2016, a folha de pagamento do Caxias-PREV era feita pela Prefeitura de Caxias, em vez de ser pela autarquia. A autarquia também desconhecia a quantidade de aposentados e pensionistas existentes, e o mais grave, uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social, pontou que Caxias tem um rombo de 170 milhões de reais nas contas do Caxias-PREV. O dinheiro sumiu e o caso está sendo levado aos órgãos competentes. Esse tema foi abordado também pelo prefeito Fábio Gentil, durante prestação de contas do primeiro quadrimestre na Câmara Municipal no último dia 31 de maio.
“Foi feita uma auditoria pelo Ministério da Previdência, e, nesta auditoria foi comprovado que naquele ano, nós deveríamos ter, de acordo com o cálculo atuarial, mais de R$ 170 milhões em caixa. Deve ser feito um estudo para que a gente possa identificar quais foram às formas que deixaram de ser aplicadas, para que deixassem chegar a esse ponto. É grave”, explica Helaine Pontes.
A presidente do Caxias-PREV, Helaine Pontes afirma que foi necessário realizar um recadastramento de aposentados e pensionistas, que hoje somados, chegam a 944, sendo 710 aposentados e 234 pensionistas.
“Nós fizemos um recadastramento para conseguir identificar quem são os aposentados, quem são os pensionistas, a quantidade correta, quem estava vivo, quem estava falecido e estava recebendo, a partir desse recadastramento nós conseguimos até fazer uma economia para o Instituto”, explica a presidente do Caxias/PREV.
Os móveis já estão em processo de tombamento. Está sendo criado também um Plano de Cargos e Salários; A informatização do atendimento e a reativação dos Conselhos Fiscal e Administrativo, que não tinham atuação efetiva. O objeto é a garantia do pleno funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de modo adequado.
“O Caxias Prev tem dois conselhos: Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal. Os conselhos existiam no papel, mas na prática não. Quando nós chegamos, não encontramos nenhuma ata de reunião dos conselhos. Eu precisei convocar e o Conselho Administrativo já está funcionando, se reunindo na última quinta-feira de cada mês. O Conselho Fiscal está sendo criado, por conta de que as pessoas da portaria não eram servidoras efetivas, e, pela legislação, para se compor um Conselho Administrativo ou Fiscal é preciso que as pessoas sejam concursadas”, ratifica Helaine Pontes. (Com informações da prefeitura de Caxias)
Do Blog do Ludwig
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