A servidora pública, ex-tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Micro Região de Coelho, Sintasp, Ana Line, já pode pedir música no Fantástico com a terceira derrota consecutiva.
Ana Line almejava uma tutela de urgência em ação declaratória contra Oberdan Lopes de Oliveira e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto-MA.
Ela também solicitava uma nova Assembléia Geral Extraordinária, acesso às atas do Conselho Fiscal e à prestaçãode contas, o afastamento do presidente do sindicato e dos integrantes do conselho com a restrição de acesso à entidade e a divulgação do resultado da última eleição.
De acordo com o juiz do trabalho, no exame da pertinência das medidas reivindicadas e dos documentos apresentados inicialmente, ele manteve o entendimento já expendido em outras decisões acerca da impossibilidade de intervenção estatal nos destinos do sindicato, os quais devem ser definidos por seus associados, circunstância que torna temerária a suspensão para convocação da Assembléia Geral.
Veja a sentença:
Não havendo a gravidade das irregularidades apontadas, notadamente da falta de acesso às atas do Conselho Fiscal e à prestação de contas e à divulgação do resultado da última eleição, considero ainda precipitado o deferimento desses pleitos, o que deita por terra a probabilidade do direito.
Ademais, ressalto que as providências requeridas abrigam caráter notoriamente satisfativo e, se concretizadas de imediato, poderiam contribuir para insuflar a cizânia, afastando de vez o espírito associativo.
Assim, nego a tutela requerida, disse o juiz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário