O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a senhora Miltiane Castro, esposa do vereador de Duque Bacelar, MA, Betim do Sacolão, por recebimento indevido de benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, com base em fatos apurados em procedimento investigatório criminal.
Segundo dados do MPF, Miltiane prestou informações falsas quanto à renda familiar. De acordo com o relatório obtido por esse blog nas redes sociais, ela recebia vários benefícios sociais, dentre eles até o Vale Gás e Auxilio Brasil, chegando a receber mais de 800$ mês.
Veja o relatório:
Ela poderá ser condenada por falsidade ideológica, pois de acordo com o art. 299 do Código Penal, deixar de declarar informações ou prestar informações falsas para o Cadastro Único, com o objetivo de participar ou de se manter no Programa Bolsa Família ou em qualquer outro programa social.
Para ter acesso a esses programas, é preciso comprovar que precisa do benefício. No caso do Bolsa Família, o beneficiário deve estar em situação de pobreza extrema, com uma renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos no ano anterior ao da concessão do benefício, e outros que precisam acabam não recebendo, pois o salário do vereador, seu marido é considerado alto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário