A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui um protocolo clínico específico no Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico e tratamento da dependência tecnológica, problema que tem afetado de forma crescente crianças e adolescentes em todo o país.
O parecer favorável foi apresentado pelo deputado federal Allan Garcês (MA), relator da proposta, que elaborou um texto substitutivo com o objetivo de garantir atendimento adequado, padronizado e baseado em critérios técnicos, além de fortalecer a proteção à saúde mental dos jovens.
Segundo o parlamentar, a dependência digital deixou de ser uma questão comportamental isolada e passou a representar um desafio real de saúde pública.
“A dependência tecnológica é um problema concreto entre nossas crianças e adolescentes, capaz de desencadear quadros de ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais. Como relator, construí um texto que permite ao SUS diagnosticar e tratar essa realidade com responsabilidade, ciência e cuidado humano”, afirmou Allan Garcês.
O projeto prevê a criação de diretrizes clínicas para identificação precoce da dependência tecnológica, capacitação de profissionais de saúde e encaminhamento adequado dos pacientes para tratamento multidisciplinar.
Para o deputado, a aprovação da matéria representa um avanço na defesa da infância e da adolescência:
“Talvez muitos não saibam, mas tive a honra de relatar este importante Projeto de Lei, pensado especialmente para proteger nossas crianças e adolescentes. É um passo firme na defesa da saúde mental e do futuro da nossa juventude”, destacou.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
Dep. Fed. Allan Garcês
Deputado da Direita Maranhense
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