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sábado, 24 de janeiro de 2015

Tesouro Nacional aponta aumento de repasse do FPE ao Maranhão


Dados mostram que repasse cresceu em relação ao mesmo período do ano passado

O Governo do Estado apresentou neste mês dados diferentes dos disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acerca da arrecadação oriunda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Em nota emitida no dia 18 de janeiro, o Executivo maranhense informava que por conta da queda de arrecadação do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), “a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado”.

De acordo com o comunicado oficial, esse percentual de queda acarretaria numa perda de pelo menos R$ 70 milhões apenas na segunda parcela do FPE, na comparação com o mesmo período do ano de 2014.

Os dados disponibilizados pela STN por meio do Sistema de Informações Banco do Brasil (SisBB), no entanto, apontam para aumento da arrecadação estadual no segundo decênio de janeiro. Não queda.

Em 2014, a segunda parcela do FPE, em valores brutos, foi de R$ 81.101.636,75. Em 2015, a mesma parcela foi de R$ 93.222.272,07 – diferença a maior de mais de R$ 12 milhões.

Os valores líquidos, em 2015, também foram maiores do que os de 2014. No ano passado, o total da segunda parcela do FPE – excluídas deduções da Educação, Saúde e Previdência – foi de R$ 64.070.293,05, contra R$ 72.926.345,19 deste ano. Diferença de R$ mais de R$ 8 milhões.

Números – Apesar dos dados oficiais do Tesouro Nacional, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) sustenta os números que apresentou há uma semana.

Em nota a O Estado, a secretaria informou que a suposta queda de R$ 70 milhões explica-se por conta de uma “diferença de dezembro de 2014”.

“A primeira e segunda parcela [do FPE] somaram R$ 359.835.201,00, onde está incluído o valor de R$ 77.024.680,00, referente a uma diferença de dezembro de 2014”, diz a nota.

O comunicado da Seplan, no entanto, não explica por que há discrepância entre os dados do Governo do Estado e os da STN. (O Estado)

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