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| essa foto retrata a época de campanha |
Quando completava seis meses no cargo de prefeita, Belezinha
determinou ao advogado Élcio Aguiar abertura de processo contra um dos
principais responsáveis por sua vitória eleitoral, imputando a esta pessoa um
crime muito grave.
No dia 20 de julho de 2013, o processo número
1041-02.2013.8.10.0031 deu entrada na 1ª vara desta comarca tendo como acusador
o município de Chapadinha e como réu o líder Isaías Fortes, sob acusação de
improbidade.
Improbidade é apenas um nome técnico para uma série de
ilícitos que incluem corrupção, enriquecimento sem causa e desvio de recursos
públicos.
No caso em questão o advogado Élcio Aguiar usando uma
procuração da própria Belezinha move uma ação de obrigação de fazer, com
denúncia de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento de verbas de
um convênio contra o ex-prefeito Isaías.
O processo de refere a um convênio da prefeitura com o Fundo
Nacional de Alimentação Escolar que foi celebrado em administração anterior,
mas cujos recursos teriam sido recebidos por Isaías, conforme consta da petição
da prefeitura. De acordo com a prefeitura o valor do convênio na época era de
R$ 85.293,00 (pouco mais de 220 mil reais em valores atualizados).
Alegando prejuízo para a gestão atual, o advogado de Belezinha
é bem claro em responsabilizar Isaías. “O ex-gestor, ora réu nesta ação, não
somente deixou de prestar contas de forma irregular dos recursos recebidos,
como também não deixou nos arquivos da Prefeitura Municipal de Chapadinha
qualquer documentação atinente ao referido convênio, impossibilitando de todos
os modos qualquer tipo de regularização da situação perante o Ministério da
Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O caso é grave e
revela um absoluto desprezo para com a coisa pública e com as leis do país”,
diz o advogado da prefeitura acusando Isaías.
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O processo da prefeitura contra Isaías se mostra implacável
contra o ex-gestor e – entre várias coisas – solicita ao juiz Cristiano Simas
que determine cobrança de multa de 2 vezes o valor do prejuízo causado, que ele
(Isaías) fique proibido de firmar contrato ou receber benefícios do poder
público em qualquer esfera e, por fim, pede a condenação do ex-prefeito por
crime de improbidade.
Outro lado
O Blog tentou ouvir o ex-prefeito Isaías, mas foi informado
que ele se encontra em viagem. Conversamos com seu filho, vereador Marcelo
Menezes (PRP), que disse ter conhecimento do processo, que o convênio diz
respeito à administração do ex-prefeito Osvaldo Lobo (já falecido) e que Isaías
vai demonstrar isso em sua defesa, para posteriormente, entrar com uma ação contra
a prefeitura e o advogado Élcio Aguiar por danos morais.
Veja imagens do processo
Do blog do Alexandre
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