O benefício da saída temporária do período natalino foi concedido pela Justiça para 684 presos do sistema prisional do Maranhão. A saída dos detentos beneficiados começa a partir das 9h da quinta-feira (21).
A portaria assinada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP), Márcio Castro Brandão, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h da próxima quarta-feira (27).
Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e similares.
A saída temporária de Natal está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.
Saídas
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, somente 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.
Do G1MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário