Ministério Público aciona Justiça para resgatar os animais e pede bloqueio de bens do pecuarista Antônio Jáder
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública com pedido liminar para conter os danos ambientais causados pelo abandono de cerca de mil búfalos na Fazenda Patos, localizada no município de Parnarama (MA). Segundo a Promotoria, os animais foram deixados em completo estado de abandono pelo pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos, enfrentando fome extrema e sede, resultando na morte de dezenas deles.
Assinada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, a ação solicita à Justiça que determine ao Estado do Maranhão e ao município de Parnarama a realização urgente de busca e apreensão dos animais sobreviventes. O objetivo é transferi-los para propriedades públicas ou privadas onde possam receber tratamento adequado. O resgate deverá contar com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e da Polícia Militar.
Como forma de garantir o tratamento e alimentação dos animais, o MP requer ainda o bloqueio das contas bancárias do fazendeiro, além da aplicação de multa ao Estado e ao município caso o resgate não seja efetuado.
“O que se busca com esta ação é salvar os animais e garantir um meio ambiente equilibrado para a população de Parnarama, evitando riscos ambientais e sanitários causados pela morte em massa dos búfalos”, afirmou o promotor Renato Aragão.
Leilão e indenização por danos morais coletivos
O MP também pediu à Justiça que o fazendeiro perca a propriedade dos animais de forma definitiva e seja condenado a indenizar a sociedade por danos morais coletivos, pelos maus-tratos cometidos. A promotoria requer ainda que ele arque com todas as despesas relacionadas à manutenção, transporte, tratamento e manejo da manada.
Ao fim do processo, o Ministério Público propõe que os animais resgatados sejam leiloados, com os recursos sendo revertidos ao Estado e ao município para cobrir os custos da operação de resgate e cuidados dos búfalos.
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