Municípios assinam consórcio da Estrada de Ferro Carajás

A prefeita de Bom Jesus das Selvas Cristiane Damião durante lançamento do Consórcio

Na última sexta-feira, 26 de abril, no Rio Poty Hotel, em São Luís, foi criado o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC. Congregando 23 municípios, o consórcio pretende criar uma relação mais estreita entre os prefeitos dos municípios atravessados pela estrada de ferro e a empresa VALE. Na oportunidade, foi aprovado o estatuto do consórcio e eleita a sua primeira diretoria.

A iniciativa visa o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais aos municípios, já que a Vale é uma empresa com alto poder de agressão ao meio ambiente, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, que será criado nos municípios envolvidos pela ação do consórcio, bem como a elaboração de Planos Diretores Municipais sólidos, que irão contribuir para a detecção de problemas socioeconômicos e ambientais dos municípios, apontando soluções para tais problemas, dentre os quais se sobressai o IDH-M dos municípios consorciados, a maioria esmagadora deles com índices abaixo da média estadual.

Dentre os inúmeros problemas causados pela ferrovia, destacam-se o alto índice de atropelamentos através do trem, causando cerca de uma morte a cada mês. Ao longo da estrada de ferro, existem mais de 90 localidades, entre povoados, vilas e cidades, na faixa de 1.000 metros em relação ao eixo na ferrovia. Dentre vários outros problemas detectados, destacam-se a intensa trepidação provocada pelos trens, o que causa rachaduras nas residências, remoção compulsória de famílias ou apropriação de parcela de seus terrenos pela Vale, poluição sonora, prejuízo às estradas vicinais causada por veículos de grande porte, proibição da realização de roças próximas à ferrovia, e presença de grande contingente de trabalhadores homens no trecho em questão, colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Será uma grande virada para o municipios que fazem parte do consórcio

Diante desse quadro, a criação do Consórcio visa fortalecer os municípios envolvidos, que farão reivindicações em bloco, solicitando investimentos em vários segmentos sociais, visando melhoria de oportunidades de trabalho, qualidade de vida e obras estruturais para os municípios consorciados.

Dessa forma, destaca-se, dentre outras ações já elencadas, a atuação conjunta dos gestores na criação dos Fundos de Desenvolvimento Municipal, focando nos aspectos da educação, geração de renda e saúde. Nesse contexto, a empresa Vale terá papel de empresa patrocinadora desses fundos, na concepção de Geração de Valor aos Municípios – GVM, já que só em 2010 a Vale distribuiu cerca de 5 bilhões de reais de Geração de Valor ao Acionista – GVA, sem nada pagar aos municípios maranhenses cortados pela ferrovia.

A tentativa de entendimento entre os gestores municipais e a Vale, ao longo dos anos, sempre foi marcada por ações individuais, sem resultados, contudo. “Essa é uma realidade que já atravessa quase três décadas, sendo a Vale beneficiada pela Lei Kandir, que lhe garante várias isenções. O que se contesta pelo Consórcio é que a VALE está investindo no Maranhão, na planta dela, ganha benefícios porque informa que vai exportar mais, e ganhar mais com isso. A Vale investe nela mesma e o reflexo desse investimento não chega aos municípios. Existe a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. Parauapebas recebe 65%, o Pará 23% e a União 12% por cada tonelada de minério extraída de Carajás. Em 2012, Parauapebas recebeu 427 milhões de reais da Vale, enquanto que os 23 municípios do Maranhão cortados pela ferrovia só estão recebendo ações pontuais da Vale. Dessa forma, a CONMEFEC surge para colocar a coisa nos tramites legais”, informa Leoncio Lima, Diretor Executivo da MCM Consultoria e Representações e Diretor Administrativo do COMEFC.

Estações precárias ao longo das viagens

A intenção do Consórcio é “juntar objetivos comuns e transformá-los em grandes resultados, de forma a atender aos interesses coletivos; é inconcebível vermos tanta riqueza passar em nossos municípios e convivermos com tanta miséria”, explica material informativo do consórcio. Para que se tenha ideia da dimensão da questão, basta que se saiba que o Maranhão responde, sozinho, pelo escoamento de 42 % de toda a produção de minério da Vale em todo o país, podendo chegar a 60% em 2020.

Uma das propostas do Consórcio é que a Vale crie, no mínimo, dois Institutos Tecnológicos no Maranhão, como já existe em outros estados, um com foco em tecnologia ferroviária, em Açailândia, e outro em São Luís, com foco em tecnologia portuária. Por outro lado, no Pará já existem duas estações de conhecimentos, que são centros de capacitações, onde se trabalha a capacitação de moradores do município, seja no segmento da agricultura, piscicultura, dentre outros. “A única estação do Maranhão se encontra em Arari, e funciona de forma precária; então, que a Vale repense a gestão dessa estação e construa mais estações no Maranhão, que o estado merece”, conclui Leoncio Lima.

A próxima ação do Consórcio se dará hoje à noite, às 19h30, uma audiência pública com todos os prefeitos dos municípios do Consórcio, em Açailândia, na qual serão mostrados os objetivos do Consórcio. Já foram convidados representantes da Vale, do Ministério Público, do BNDES, além de deputados federais e estaduais, ONGS e a população em geral.

Do Jornal Pequeno.