O deputado Fábio Braga (SD) destacou na
Assembleia Legislativa, a importância do vaqueiro no cenário econômico e
cultural do Brasil e do Estado do Maranhão. O parlamentar é o autor da
lei, aprovada por unanimidade no poder Legislativo Estadual e sancionada pelo
governo, instituindo o Dia do Vaqueiro Maranhense. A comemoração da data é no
dia 22 de agosto.
Ao comemorar a sanção da lei, Fábio Braga
reconheceu que com a criação do Dia do Vaqueiro Maranhense, o governo e todos
os 42 deputados com assento na Assembleia homenagearam os bravos e destemidos
cidadãos maranhenses, cuja labuta diária é o manejo e condução de espécies
animais bovinos, bufalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos.
Para Fábio Braga, foi uma justa homenagem a
esses homens, tipos étnicos, que merecem um dia para comemorar, pois o vaqueiro
é a figura central da fazenda, e se destaca como um homem destemido que
desempenha um trabalho árduo e contínuo, pois passa a maior parte do tempo
montado a cavalo percorrendo a fazenda, vigiando as espécies de animais e
fiscalizando.
SANTO VAQUEIRO
O parlamentar ressaltou que o Dia do Vaqueiro
Maranhense é também uma homenagem ao Santo Vaqueiro São Raimundo Nonato dos
Mulundus, festejado por milhares de devotos do Maranhão e do Brasil no período
de 22 a 31 de agosto na cidade de Vargem Grande. O deputado esteve presente na
festa em homenagem aos vaqueiros.
A história conta que Raimundo Nonato era um
vaqueiro do povoado de Mulundus, no município de Vargem Grande, e teria morrido
na lida para pegar o gado na caatinga e, com o passar dos tempos, levou fama de
milagreiro na região. O peão foi transformado em santo e venerado pelos
escravos e moradores, após o milagre que salvou a vida do dono da fazenda.
Fábio Braga comentou que o
ex-deputado federal maranhense Carlos Brandão foi o autor da Lei 11.928/2009, que instituiu o Dia
do Vaqueiro Nordestino, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de
julho. A celebração coincide com a Missa do Vaqueiro, marco do calendário
sertanejo e manifestação de fé realizada anualmente no município de Serrita
(PE).
VAQUEIRO PROFISSIONAL
Na ocasião, o deputado Fábio
Braga informou que a Lei 12.870, reconhecendo a atividade profissional de vaqueiro, de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca
e Edson Duarte,foi publicada no Diário Oficial da União. Aprovada em
setembro pelo Senado, a lei foi sancionada no dia 15 de
outubro de 2013, com um veto da então presidenta da República, Dilma Rousseff
(PT).
De acordo com a lei, é considerado vaqueiro profissional
quem trabalha em atividades de trato, manejo e condução de
animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O
trecho vetado dizia respeito à contratação dos serviços de
vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário,
que em alguns casos poderiam ser injustiçados pela lei.
Pela lei, a atribuição do vaqueiro é alimentar
os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais
e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a violência e, sob
a orientação de veterinários e técnicos qualificados, e auxiliar com os
cuidados necessários à reprodução das espécies. A contratação é de
responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento
agropecuário.
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