A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) participou na última quinta feira (05/07), no município de São Bernardo, da Oficina de Planejamento das Ações para Organização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Buriti, um dos afluentes do Rio Paraíba. Além da SEMA, o evento contou com a presença de representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Consórcio Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (Conleste); secretarias municipais de meio ambiente, sindicatos, colônias de pescadores, indígenas e quilombolas.
“A SEMA como órgão gestor de Recursos Hídricos, apoia essa formação como condição de descentralizar o gerenciamento desses recursos no Estado”, disse o Secretário Marcelo Coelho.
Fazem parte dessa bacia sete municípios: Santana, São Bernardo, Santa Quitéria, Milagres, Brejo, Anapurus e Buriti.
Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento abacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.
“A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários, entre outras medidas”, acrescentou o Secretário.
O Maranhão atualmente possui 12 bacias hidrográficas, que o torna privilegiado na oferta desse recurso. O Estado possui os comitês dos rios Munim e Mearim já instituídos. Em andamento, além do Rio Itapecuru, os dos rios Balsas, Preguiças e Parnaíba. Este último em parceria com os estados do Piauí e Ceará. Outros estão em fase de planejamento.
Ascom
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