Todos pela Educação lança nesta terça-feira 25/6 o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. Estudo aponta os principais desafios a serem enfrentados para o país avançar na qualidade da educação.
Um investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país, como notas satisfatórias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo.
De acordo com levantamento inédito feito pela ONG, em 2015, ano mais recente com dados completos sobre financiamento público, 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos do que isso.
O município de Buriti (MA) aparece em gráfico como aquele que menos gasta por aluno ao ano, com o valor de R$ 2.900 (dois mil e novecentos reais). Por outro lado, o município gaúcho de Pinto Bandeira gasta anualmente R$ 19.500 por aluno.
Assista à reportagem veiculada nesta terça-feira 25/6 no canal GloboNews:
A estimativa do Todos pela Educação considerou apenas o investimento realizado no ensino fundamental (1º ano ao 9º ano). O valor de R$ 4.300 por ano é o investimento considerado mínimo necessário pela estimativa da ONG, mas ficar abaixo disso, a rigor, não representa uma ilegalidade.
Segundo os dados, enquanto algumas redes investem entre R$ 15 mil e R$ 18 mil por aluno por ano, mais de 40% das redes brasileiras estão abaixo dessa faixa de R$ 4.300, sendo que 25% estão abaixo de R$ 3.600.
"Por isso, a discussão de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, ainda mais redistributivo é tão central", afirma Nogueira Filho.
O Fundeb financia a maior parte da educação básica pública e, por lei, deixa de valer no fim do ano que vem.
DESIGUALDADE
O estudo aponta, por exemplo, que, em 2015, enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno, o valor mais alto contabilizado em todo o país, outro município, no Maranhão, dispôs de apenas R$ 2,9 mil. Ou seja, quase sete vezes mais. Esses dois extremos foram registrados pela cidade gaúcha Pinto Bandeira e pela maranhense Buriti.
De acordo com Nogueira Filho, se o Fundeb não estivesse em vigor, essa proporção de quase 7 para 1 chegaria, em alguns casos, a 100.
"O Fundeb tem um papel de redutor de desigualdade. Sem ele, caso cada Município e Estado só contasse com arrecadação própria, a diferença entre o financiamento público de dois Municípios poderia chegar a 100 vezes", explica o diretor do Todos pela Educação.
Ainda de acordo com o Anuário, enquanto os municípios maranhenses dispõem em média de R$ 3,4 mil por aluno/ano, em São Paulo, essa média é de R$ 6,5 mil. No Distrito Federal, unidade da Federação não dividida em municípios, o gasto médio por aluno é de R$ 11,5 mil. Todos esses dados se referem também ao ano de 2015.
Verba por aluno chega a ser 7 vezes menor entre cidades do país.
Do G1/GloboNews.
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