O PACTO FEDERATIVO E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTIVERAM ENTRE OS TEMAS MAIS DISCUTIDOS NO EVENTO
O prefeito
de São Benedito do Rio Preto, o médico José Maurício Carneiro Fernandes o Dr.
Mauricio do PMDB, esteve participando da XVIII Marcha dos prefeitos e prefeitas
de todo Brasil, ocorrida do dia 25 a 28, de maio, em Brasília.
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| Dr. Mauricio Prefeito de São Benedito do Rio Preto, ao lado de Manim prefeito de Alto Alegre do MA. |
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| Dr. Mauricio Fernandes, José Leane Afonso Cunha, e o vereador Marquim Presidente da Câmara de Afonso Cunha |
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| Veja o deputado estadual Fábio Braga com prefeitos na Marcha. |
Assista o vídeo e veja a participação do prefeito de São Benedito do Rio Preto no evento
O gestor de
São Benedito do Rio Preto, esteve acompanhado do seu deputado estadual Fábio
Braga, e de demais prefeitos aliados do Parlamentar. Participando diretamente
das principais discussões que marcaram o evento em 2015, Dr. Mauricio, não
perdeu tempo.
A voz do
prefeito de São Benedito do Rio Preto, fez coro as centenas de vozes dos demais
mandatários de todo o Brasil, que resolveram solicitar com muita veemência soluções
para os principais problemas que tem assolado as prefeituras brasileiras. Entre
os principais temas mais polêmicos está o PACTO FEDERATIVO e royalties do
petróleo.
O tal Pacto
Federativo tem relação com os mecanismos de partilha da receita dos tributos
arrecadados entre os entes da Federação, sendo exemplos desses mecanismos os
Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios e os
Fundos Constitucionais de incentivo ao desenvolvimento regional (Fundos
Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste).
A suspensão
da Lei 12.734/2012, que estabelece a partilha dos royalties do
petróleo entre todos os Municípios brasileiros, foi outro tema pertinente na
marcha 2015, e Mauricio esteve atento. O
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, e uma
comitiva de gestores e diretores da entidade foram ao Supremo Tribunal Federal
(STF) protocolar um abaixo-assinado pela manutenção do texto sancionado pela
presidente Dilma Rousseff.
A estratégia
do deputado estadual maranhense Fábio Braga, em reunir os prefeitos que fazem
parte de sua base aliada no interior do Maranhão, faz sentido e sobretudo
rendeu bons resultados além de participar das plenárias do evento municipalista
Fábio Braga e os prefeitos aliados percorreram deputados federais, ministérios e
autarquias do governo federal na busca de benefícios
O prefeito
de São Benedito do Rio Preto, na condição de um dos aliados mais próximo de
Braga, aproveitou a estada em Brasília de forma institucional na busca de recursos
para sua gente.
O prefeito
de São Benedito do Rio Preto, participou do maior evento municipalista. Pelo
menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que
representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais
gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo,
Judiciário.
O prefeito
Dr. Mauricio Fernandes visitou as estandes de todos os ministérios na
preocupação com o seu município.
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