O juiz
William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar
para que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que mostrem a
preparação antes do enterro, sejam retiradas das páginas do Google e Facebook.
De acordo com o magistrado, assim que as empresas forem notificadas, devem
seguir a determinação imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária
é de R$ 10 mil.
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| Funcionários de clínica foram demitidos e indiciados por registro de imagens do corpo |
“O que
fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso,
se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis
legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação
configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]”, afirmou o
juiz ao G1.
Em nota, o
Google informou que “ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não
pode se pronunciar”. Já o Facebook ainda não enviou um parecer sobre o caso.
Em uma das
fotos divulgadas, o cantor aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está
com o terno que vestia quando foi sepultado. Já o vídeo mostra o processo de
preparação do corpo.
A ação que
pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções
Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira (25), destaca
que todas as providências cabíveis sejam tomadas “para cessar, imediatamente, a
disseminação das imagens degradantes na rede mundial de computadores”.
Uma das
advogadas que representam o escritório, Amelina Moraes do Prado disse que a
ação foi proposta visando preservar tanto a imagem do cantor quanto da namorada
dele, Allana Moraes, de 19 anos, que morreu no mesmo acidente que o músico.
“Não
respondemos legalmente por ela, mas, quando pedimos que todas as fotos do corpo
do Cristiano antes do enterro, assim como as tiradas ainda no local do
acidente, sejam bloqueadas, o objetivo também foi o de preservar a imagem da
Allana, indiretamente”, explicou.
Ainda
segundo a advogada, qualquer pessoa identificada disseminando as fotos e vídeos
será processada. “Se houver essa identificação de alguém que segue divulgando,
fazendo comentários jocosos, vamos tomar as medidas legais cabíveis para que
responda pelo ato. Os familiares e a equipe do Cristiano ficaram consternados
com essas imagens”, destacou.
O diretor de
comunicação do cantor, Rafael Vannucci, afirmou ao G1 que a decisão judicial
foi recebida pelos familiares e amigos do cantor “com alívio”. “Assim que
soubemos dessas imagens já acionamos os nossos advogados, pois elas são
revoltantes. Não por se tratar do Cristiano, que era famoso, mas é um
desrespeito com o ser humano. Foi muita falta de amor ao próximo”, disse.
Investigação
A Polícia
Civil indiciou duas pessoas pelo vazamento de fotos e vídeos em redes sociais.
De acordo com o delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial de
Goiânia, elas vão responder pelo crime de vilipendiar cadáver (desrespeito ao
corpo), com pena que vai de um a três anos de prisão.
“São os dois
funcionários da Clínica Oeste, onde o corpo foi preparado. Além disso, uma
terceira pessoa, que foi quem divulgou as imagens, também poderá ser indiciada
pelo mesmo crime”, disse Oliveira.
Os
indiciados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos
fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia
Valéria dos Santos, de 39, que já foram ouvidos e liberados. O terceiro
envolvido ainda vai prestar depoimento. Ele é colega de Márcia em um curso de
enfermagem e apontado como o responsável por divulgar as imagens.
“A Márcia
disse que o Marco só percebeu que ela estava gravando quando já estava no meio
da filmagem, mas não a impediu. Depois, ela mandou esse vídeo para o colega,
que estuda com ela, e foi ele quem postou nas redes sociais”, explicou
Oliveira.
“Nos
depoimentos, tanto o Marco quanto a Márcia assumiram que sabiam do regimento
interno da clínica que impede o registro de imagens dos cadáveres. Ela afirmou
que já trabalhava no local há quatro anos e que o ato foi impensado. Por isso,
a clínica não deve ser responsabilizada. A não ser que os familiares entrem com
ação na Justiça”, destacou o delegado.
Oliveira
ressaltou que inquérito sobre o caso já está em fase final de conclusão. A
sócia-proprietária da clínica, Laurinete Menezes Oliveira, também foi ouvida.
“Ela ressaltou que todos os funcionários assinam o termo, que os responsabiliza
pelos atos. Sendo assim, a clínica fica passível de uma ação cível, mas não
criminal”.
Na manhã
desta sexta-feira (26), a assessoria de imprensa da Clínica Oeste confirmou ao G1 que
os funcionários já foram demitidos.
Em nota, o
estabelecimento afirmou que repudia a ação dos empregados. “A Clínica Oeste
existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o
zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com
todos os que, como ela, repudiam tal ato”, destacou o texto.
A advogada
do escritório do cantor disse que a clínica será acionada judicialmente. “Vamos
processá-los pedindo indenização por danos morais. A clínica foi contratada
para os serviços e tem responsabilidade pelos atos dos seus funcionários”,
afirmou Amelina Moraes do Prado.
O delegado
destacou, ainda, que qualquer pessoa que divulgar as imagens fica passível de
ser indiciada pelo crime de vilipendiar cadáver. “A gente não vai atrás de
casos isolados, mas se houver denúncia, ela será apurada”, concluiu Oliveira.
Instituto
Médico Legal
Ao G1,
o médico legista Peterson Freitas Moreira, diretor clínico do Instituto Médico
Legal (IML) de Goiânia, disse que os registros não foram feitos dentro do
órgão. Ele, inclusive, disse estar “indignado” com a situação.
Em nota, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária já
havia informado que a Polícia Civil já concluiu que as imagens não foram feitas
no IML e aponta que o local onde o vídeo foi feito pode ser a sala de um
estabelecimento de preparação de corpos para velório e sepultamento.
Fonte: G1,
Goiás
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