Durante sua
atuação parlamentar, o deputado federal Simplício Araújo (SD/MA) vem
defendendo propostas que busquem melhorar a qualidade da saúde no país, e,
especialmente, no Maranhão. Na sua visão, a defesa do direito à saúde é uma
luta de toda a sociedade brasileira, e não apenas de segmentos ligados ao
setor.
Relatório
realizado pelo Banco Mundial revela que o sistema de saúde no Brasil carece
mais de eficiência do que de verbas. O Banco identifica que mais da metade dos
gastos com saúde no Brasil se concentra no setor privado. O gasto público, que
chega a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), está abaixo da média de países em
desenvolvimento.
Fiscalização dos hospitais do estado: Desde que assumiu o mandato, Simplício vem,
sistematicamente, realizando diligências nos municípios maranhenses,
verificando a real situação de diversos hospitais públicos. Em muitos deles o
que se observa é um completo estado de abandono, um desperdício de
dinheiro público. Diante disso, o deputado vem ocupando a tribuna da Câmara dos
Deputados e protocolando requerimentos cobrando dos órgãos responsáveis a
conclusão dessas obras.
Repasses
financeiros para o Maranhão:
Durante audiência pública em março deste ano na Câmara
dos Deputados, Simplício Araújo questionou o ministro da Saúde, Arthur Chioro,
sobre os repasses feitos pelo ministério ao estado do Maranhão. O parlamentar
afirmou que muitos municípios maranhenses estão sofrendo com a ausência de
repasses. Timon, São Luís, Imperatriz, Bacabal, Pedreiras e Chapadinha não
tiveram sequer um centavo transferido para apoio e execução de serviços de
saúde. A falta de fiscalização e controle por parte do Ministério da Saúde vem
prejudicando os municípios, que tanto precisam pois são esses que fazem a saúde
hoje no país. O cidadão não reclama para a presidente Dilma. Quando o desespero
bate ele bate é na porta do prefeito. O governo federal e o estado não tem a
obrigação de manter hospitais de urgência e emergência abertos 24 horas para
atender a população. Quem deve fazer isso é o município, mas fica difícil
cumprir a obrigação sem os incentivos financeiros que estão ficando nos cofres
de Roseana Sarney.
Atuação
em prol da saúde dos brasileiros:
O parlamentar maranhense vem atuando de forma ativa
para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 321/2013,
intitulado de “Saúde +10″. O projeto prevê a garantia do repasse efetivo e
integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública
brasileira.
Outra
proposta que tem o apoio do parlamentar maranhense é o Projeto de Lei (PL)
2295/2000, que visa garantir a redução da jornada de trabalho dos profissionais
de enfermagem. “Este tema é de grande importância para a categoria e
trará impacto positivo para os profissionais”, afirma.
Simplício
contribuiu ainda de maneira decisiva para que o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e endemias fosse aprovado. O parlamentar teve atuação
reconhecida pelos agentes comunitários de todo o país em evento realizado na
Câmara dos Deputados.
O Projeto de
Lei (PL) 484/11, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar
gratuitamente o teste do pezinho expandido em recém-nascidos, também tem apoio
do parlamentar. Atualmente o teste expandido permite o diagnóstico antecipado
de mais de 45 tipos de distúrbios metabólicos, o dobro das doenças detectadas
pelo teste do pezinho convencional já oferecido pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
Propostas
para melhorar o serviço de saúde no país:
Entre as propostas defendidas pelo parlamentar
estão a criação de uma comissão especial que possa analisar o comando único de
saúde nas capitais do país; vistoriar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
para saber qual o papel dessas unidades dentro do sistema de
urgência/emergência; analisar as regulações estaduais e interestaduais;
vistoriar os repasses fundo a fundo estaduais e federal, e analisar as câmaras
de compensação.
Em defesa
dos médicos brasileiros:
Em seus pronunciamentos na Câmara dos Deputados, Simplício vem
reafirmando que o problema da saúde no Brasil não é apenas a falta de recursos,
mas a corrupção. Para o parlamentar, não adianta pôr dinheiro no setor se a
roubalheira continua. Ele afirma que o principal problema da saúde no Brasil é
a corrupção que ocorre nos hospitais e faz com que boa parte dos recursos
empregados pelo SUS sejam desviados, sem trazer benefícios para a população.
Trabalhando
nessa direção, Simplício denunciou, na última sexta-feira (11), mais um
desperdício de recurso público. O parlamentar deu entrada na tarde de
sexta-feira no Tribunal Regional Eleitoral em uma Ação de Impugnação do
registro da candidatura ao governo do Estado do senador Edison Lobão Filho
(PMDB). Desde março de 2014, uma empresa de propriedade de Lobão Filho
recebe R$ 30 mil por mês do governo do Estado. A transferência seria para o
aluguel de imóvel onde funcionaria o atendimento a pacientes portadores de
câncer. No local, porém, não há qualquer indício de funcionamento ambulatorial.
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